Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010817-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010817-3
Número Único
0001338-64.2011.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 10:00

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANDERSON COSTA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • klesia Paiva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 09/06/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

37 07/06/2017 10:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 179 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
36 07/06/2017 10:01
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO / PI .

35 07/06/2017 09:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
34 06/06/2017 18:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO .

33 16/05/2017 17:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a P GJ

    Documento não disponível
32 10/05/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 177 folhas

    Documento não disponível
31 08/05/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

30 04/05/2017 18:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
29 17/04/2017 16:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
28 29/03/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

27 29/03/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

26 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
25 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 88, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/03/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/03/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

22 24/03/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 23/03/2017 10:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANDERSON COSTA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
20 21/03/2017 08:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21/03/2017 08:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Movimento excluído em 21/03/2017 08:26
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

19 20/03/2017 10:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 16/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

17 16/03/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 42

16 08/02/2017 09:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 08/02/2017 07:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
14 07/04/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 06/04/2016 18:37
9 anos atrás

Remessa

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS COM 161/FLS.

    Documento não disponível
12 06/04/2016 18:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 20/11/2015 13:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 146 FLS.

10 20/11/2015 11:45
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 20/11/2015 10:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 10:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 19/11/2015 08:30
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 144 FLS.

6 19/11/2015 08:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/11/2015 10:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2015 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 08:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2015 08:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2015 08:13
9 anos atrás

AUTUADO