Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010819-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010819-7
Número Único
0000526-60.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 10:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALOISIO SARAIVA BARBOSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/11/2016 17:49

Partes

Embargante
  • ALOISIO SARAIVA BARBOSA

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 12/01/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE COCAL-PI

49 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 02/01/2018 11:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 02/01/2018 11:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
46 08/11/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 08/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

44 08/11/2017 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
43 07/11/2017 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 63, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 06/11/2017 09:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 30/08/2017 15:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALOISIO SARAIVA BARBOSA e provido em parte

    Documento não disponível
30/08/2017 15:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALOISIO SARAIVA BARBOSA e provido em parte

Movimento excluído em 30/08/2017 15:39
Motivo: ERRO

39 21/08/2017 08:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 13

38 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 17/08/2017 11:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 31/07/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 26/07/2017 13:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 26/07/2017 12:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 26/07/2017.

    Documento não disponível
33 14/03/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:76, juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 10/02/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
31 08/02/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 07/02/2017 12:14
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
29 12/12/2016 12:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

28 09/12/2016 16:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 09/12/2016 15:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 30/11/2016 09:59
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
25 30/11/2016 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 014505/2016

24 25/11/2016 17:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 23/11/2016 15:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 54, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 21/11/2016 11:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

19 04/11/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 04/11/2016 08:16
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/10/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 51

16 11/10/2016 11:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 10:34
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/02/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 01/02/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2016 08:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:27
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 20/11/2015 10:32
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20/11/2015 10:28
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/11/2015 10:31

7 18/11/2015 18:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 08:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2015 08:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/11/2015 08:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 12/01/2018 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE COCAL-PI

49 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 02/01/2018 11:38
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 02/01/2018 11:38
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
46 08/11/2017 14:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 08/11/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

41 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30/08/2017 15:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALOISIO SARAIVA BARBOSA e provido em parte

Movimento excluído em 30/08/2017 15:39
Motivo: ERRO

38 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 31/07/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 26/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 26/07/2017 12:59
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 26/07/2017.

    Documento não disponível
33 14/03/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:76, juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 10/02/2017 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
31 08/02/2017 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 09/12/2016 16:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 09/12/2016 15:10
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 30/11/2016 09:59
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
25 30/11/2016 09:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 014505/2016

23 23/11/2016 15:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 54, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 21/11/2016 11:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação.

19 04/11/2016 11:35
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 04/11/2016 08:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/10/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 51

16 11/10/2016 11:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 10:34
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/02/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 01/02/2016 08:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2016 08:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:27
9 anos atrás

> Remessa

10 24/11/2015 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 20/11/2015 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

20/11/2015 10:28
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/11/2015 10:31

7 18/11/2015 18:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 10:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 10:00
9 anos atrás

> Distribuição

3 18/11/2015 08:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2015 08:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/11/2015 08:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 08/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
43 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 63, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 06/11/2017 09:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 30/08/2017 15:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALOISIO SARAIVA BARBOSA e provido em parte

    Documento não disponível
39 21/08/2017 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 13

37 17/08/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 07/02/2017 12:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
29 12/12/2016 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

24 25/11/2016 17:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível