Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010825-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010825-2
Número Único
0000550-88.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 10:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 10/01/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE COCAL

33 21/12/2016 10:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

32 21/12/2016 10:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 01/12/2016 15:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 25/11/2016 07:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 20/10/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 20/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 18/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 22, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 18/10/2016 09:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

25 05/10/2016 08:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 04/10/2016 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 23/09/2016 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 13

22 14/09/2016 09:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 13/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 15/06/2016 16:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 16:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 19/04/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

16 19/04/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 18/04/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
14 14/04/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 13/04/2016 15:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/04/2016 15:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:09
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/11/2015 18:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 08:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2015 08:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2015 08:40
9 anos atrás

AUTUADO