Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010843-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010843-4
Número Único
0001003-83.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 10:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALMIRA FRANCELINA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 29/05/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

34 24/05/2017 11:00
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 24/05/2017 10:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
32 28/03/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 28/03/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
29 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 60, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 24/03/2017 12:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 24/03/2017 12:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALMIRA FRANCELINA DOS SANTOS e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. e não-provido

26 13/03/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 09/03/2017 12:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 21/02/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 44

23 16/02/2017 10:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 16/02/2017 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
21 28/10/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 27/10/2016 08:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/10/2016 08:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 13/09/2016 15:50
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 61 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
17 07/07/2016 12:49
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 10/06/2016 16:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/06/2016 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 24/02/2016 18:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2016 18:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 10/12/2015 08:58
9 anos atrás

Remessa

10 09/12/2015 18:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2015 12:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/11/2015 12:34
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 18/11/2015 19:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 19:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 10:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 10:46
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 10:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2015 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2015 10:12
9 anos atrás

AUTUADO

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