Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010853-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010853-7
Número Único
0000445-70.2013.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 16.130,60
Boletos
  • 76F 0AC 0820755 R$ 1.651,40 Liquidado
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 11:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO S/A
Apelado
  • ANTONIA BENTO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelado
  • HELMO LOIOLA BRITO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/05/2016 15:28

Partes

Embargado
  • ANTONIA BENTO DA SILVA

Advogados

Embargado
  • HELMO LOIOLA BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 08/11/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

61 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

60 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/11/2016 08:01
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:31

03/11/2016 08:01
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:31

59 20/09/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 20/09/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 19/09/2016 16:10
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 49, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/09/2016 11:54
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar parcial provimento, de modo a que, corrigindo-se a decisão por ela visada diretamente, para fazer incidir correção monetária sobre os danos morais a partir da data do novo arbitramento (Súmula 362 do STJ) e mantendo-se os juros de mora a partir da citação (Artigo 405 do Código Civil).

55 14/09/2016 12:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/09/2016 13:14
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
53 08/09/2016 13:20
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
52 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 64

51 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 45

50 30/08/2016 13:27
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
49 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 32

48 23/08/2016 14:44
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
47 10/08/2016 14:15
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
46 10/08/2016 10:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 47

45 08/08/2016 08:36
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa n° 05240

44 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 43

43 18/07/2016 11:02
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 18/07/2016 09:23
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
41 15/07/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

40 29/06/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 28/06/2016 10:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 28/06/2016 10:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 42, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 02/06/2016 16:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 20/05/2016 17:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 20/05/2016 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 17/05/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 16/05/2016 18:03
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005239/2016

30 16/05/2016 15:28
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 11/05/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 61, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 10/05/2016 10:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe parcial provimento.

25 04/05/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 03/05/2016 12:31
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 20

22 26/04/2016 14:33
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 13/04/2016 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 4

20 08/04/2016 07:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/04/2016 13:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 14/03/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 10/03/2016 10:05
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 09/03/2016 15:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

15 09/03/2016 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 02/03/2016 15:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 15:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/11/2015 18:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 11:52
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 10:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 10:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 10:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 08/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

61 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

60 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/11/2016 08:01
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:31

03/11/2016 08:01
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:31

59 20/09/2016 15:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 64

51 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 45

49 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 32

46 10/08/2016 10:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 47

45 08/08/2016 08:36
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa n° 05240

44 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 43

41 15/07/2016 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

40 29/06/2016 08:40
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 28/06/2016 10:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 28/06/2016 10:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 42, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 02/06/2016 16:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 20/05/2016 17:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 20/05/2016 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 17/05/2016 09:28
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 16/05/2016 18:03
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005239/2016

29 11/05/2016 18:00
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

28 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 61, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/05/2016 10:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe parcial provimento.

25 04/05/2016 08:49
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 03/05/2016 12:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 20

22 26/04/2016 14:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 13/04/2016 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 4

20 08/04/2016 07:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/04/2016 13:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 14/03/2016 10:27
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 10/03/2016 10:05
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

16 09/03/2016 15:06
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

15 09/03/2016 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 02/03/2016 15:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 15:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

10 24/11/2015 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 10:27
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/11/2015 18:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 11:58
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 11:52
9 anos atrás

> Distribuição

3 18/11/2015 10:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 10:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 10:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 49, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/09/2016 11:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar parcial provimento, de modo a que, corrigindo-se a decisão por ela visada diretamente, para fazer incidir correção monetária sobre os danos morais a partir da data do novo arbitramento (Súmula 362 do STJ) e mantendo-se os juros de mora a partir da citação (Artigo 405 do Código Civil).

55 14/09/2016 12:00
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/09/2016 13:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
53 08/09/2016 13:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
50 30/08/2016 13:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
48 23/08/2016 14:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
47 10/08/2016 14:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
43 18/07/2016 11:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 18/07/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
30 16/05/2016 15:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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