Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010856-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010856-2
Número Único
0000208-33.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 11:52

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA LUZIA ASSUNÇÃO RODRIGUES
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KATYANA DOS REIS MESQUITA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/05/2016 15:02

Partes

Embargante
  • MARIA LUZIA ASSUNÇÃO RODRIGUES

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
49 22/09/2016 10:15
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FRONTEIRAS

48 20/09/2016 11:28
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 20/09/2016 11:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 29/08/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.047, página Nº 33, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 24/08/2016 08:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível,para os devidos fins.

42 11/08/2016 09:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 10/08/2016 10:48
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 02/08/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

39 29/07/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 20

38 14/07/2016 10:36
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 13/07/2016 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
13/07/2016 13:14
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/07/2016 13:34

36 05/07/2016 13:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 05/07/2016 09:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 05/07/2016 09:30
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 03/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 02/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 48, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 01/06/2016 11:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 30/05/2016 18:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 27/05/2016 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
28 24/05/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 23/05/2016 16:36
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005485/2016

26 19/05/2016 15:02
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 13/05/2016 16:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.975, página Nº 42, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/05/2016 11:23
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

21 03/05/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 03/05/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 02/05/2016 13:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/04/2016 12:26
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

25/04/2016 12:26
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/04/2016 12:26

17 20/04/2016 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 18

16 13/04/2016 08:54
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/04/2016 13:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 04/04/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 31/03/2016 08:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 08:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 03/12/2015 08:41
9 anos atrás

Remessa

10 02/12/2015 15:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2015 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 12:29
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 18/11/2015 18:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 11:52
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 11:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 11:05
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 22/09/2016 10:15
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE FRONTEIRAS

48 20/09/2016 11:28
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 20/09/2016 11:27
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 29/08/2016 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.047, página Nº 33, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 24/08/2016 08:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível,para os devidos fins.

40 02/08/2016 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

39 29/07/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 20

37 13/07/2016 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
13/07/2016 13:14
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/07/2016 13:34

36 05/07/2016 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

35 05/07/2016 09:30
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 05/07/2016 09:30
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 03/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 02/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 48, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 01/06/2016 11:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 30/05/2016 18:15
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

29 27/05/2016 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
28 24/05/2016 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 23/05/2016 16:36
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005485/2016

25 13/05/2016 16:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.975, página Nº 42, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/05/2016 11:23
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

21 03/05/2016 08:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 03/05/2016 07:56
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 02/05/2016 13:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/04/2016 12:26
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

25/04/2016 12:26
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/04/2016 12:26

17 20/04/2016 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 18

16 13/04/2016 08:54
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/04/2016 13:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 04/04/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 31/03/2016 08:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 08:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 03/12/2015 08:41
9 anos atrás

> Remessa

10 02/12/2015 15:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2015 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 19/11/2015 12:29
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 18/11/2015 18:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2015 18:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 11:58
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 11:52
9 anos atrás

> Distribuição

3 18/11/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 11:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 11:05
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 11/08/2016 09:37
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 10/08/2016 10:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 14/07/2016 10:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 19/05/2016 15:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666