Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010861-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.010861-6
- Número Único
- 0014851-20.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
10949DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher11984DIREITO PROCESSUAL PENAL > Medidas Assecuratórias > Medidas Protetivas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 18/11/2015
- Origem
-
-
0014851-20.2012.8.18.0140
Medida de Protecao
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 131 |
24/09/2018 11:30 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 1.970/2018 |
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| 130 |
26/06/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 233 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 129 |
26/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 128 |
25/06/2018 09:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 127 |
19/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 126 |
19/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 125 |
15/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 124 |
14/06/2018 14:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ |
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| 123 |
14/06/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 122 |
14/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 121 |
14/06/2018 09:39 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 120 |
12/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 119 |
11/06/2018 11:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA . |
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| 118 |
08/06/2018 17:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, CONTENDO 228/FLS. |
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| 117 |
08/06/2018 17:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 116 |
05/06/2018 18:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 220 FLS |
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| 115 |
04/06/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 114 |
04/06/2018 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 113 |
04/06/2018 10:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 112 |
29/05/2018 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 111 |
24/05/2018 15:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 218 FOLHAS. |
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| 110 |
24/05/2018 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 109 |
11/05/2018 11:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 108 |
10/05/2018 12:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 107 |
09/05/2018 15:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 212 FLS |
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| 106 |
09/05/2018 15:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 105 |
08/05/2018 15:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 199 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 199 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 08/05/2018 15:46 |
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| 103 |
25/04/2018 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 102 |
25/04/2018 07:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 101 |
25/04/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/04/2018. |
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| 100 |
24/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 70, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 99 |
24/04/2018 09:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 98 |
21/11/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp |
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| 97 |
17/11/2017 12:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência PRESIDÊNCIA - 196/FLS. |
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| 96 |
17/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 95 |
17/11/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal processo com recurso especial. |
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| 94 |
17/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 93 |
16/11/2017 13:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DES. JOAQUIM SANTANA - 195/FLS |
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| 92 |
16/11/2017 13:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 91 |
26/09/2017 14:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 90 |
20/09/2017 16:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
20/09/2017 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL (ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA )E CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL ( ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA ) . |
Documento não disponível |
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| 88 |
18/09/2017 16:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 87 |
11/09/2017 14:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 173 FLS |
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| 86 |
11/09/2017 08:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 85 |
05/09/2017 07:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 84 |
05/09/2017 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017. |
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| 83 |
04/09/2017 14:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 57, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
04/09/2017 07:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 81 |
29/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA e não-provido |
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| 80 |
28/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 79 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 78 |
23/08/2017 11:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 77 |
22/08/2017 13:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 76 |
22/08/2017 12:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 75 |
17/08/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 23/08/2017) |
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| 74 |
17/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 36 |
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| 73 |
15/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pùblica Especial |
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| 72 |
02/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 71 |
02/08/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 70 |
02/08/2017 08:33 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para inclusão em pauta dos embargos de declaração. |
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| 69 |
11/07/2017 17:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dra. Reginaldo |
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11/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 67 |
10/07/2017 18:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 157/FLS. |
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| 66 |
10/07/2017 18:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 65 |
03/07/2017 13:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 64 |
29/06/2017 11:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 63 |
29/06/2017 10:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 62 |
29/06/2017 09:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 61 |
26/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, |
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| 60 |
23/06/2017 18:01 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 149 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 59 |
23/06/2017 17:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 58 |
23/06/2017 17:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 57 |
14/06/2017 15:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 56 |
05/06/2017 17:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 55 |
02/06/2017 11:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
02/06/2017 07:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com certidão de publicação de acórdão. |
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| 53 |
02/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017. |
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| 52 |
01/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 42, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
01/06/2017 10:03 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 50 |
29/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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| 49 |
26/05/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓDÃO. |
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| 48 |
25/05/2017 13:12 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA e não-provido |
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| 47 |
22/05/2017 08:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para sessão do dia 24.05.2017) |
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| 46 |
19/05/2017 12:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017). |
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| 45 |
18/05/2017 14:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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| 44 |
18/05/2017 08:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 9 |
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| 43 |
15/05/2017 13:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 42 |
15/05/2017 12:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 41 |
15/05/2017 11:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 40 |
11/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos pautados para dia 17.05.2017. |
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| 39 |
11/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 30 |
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| 38 |
05/05/2017 11:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
04/05/2017 18:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FL/118, CONTENDO 122/FLS. |
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| 36 |
04/05/2017 17:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO. |
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| 35 |
03/05/2017 17:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Defensora Publica Geral |
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| 34 |
27/04/2017 08:21 8 anos atrás |
Ato ordinatório Ato ordinatório praticado À Defensora Pública Geral. Contém 119 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
19/04/2017 17:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 32 |
18/04/2017 14:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 31 |
18/04/2017 14:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 30 |
18/04/2017 12:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
18/04/2017 12:42 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando ao Cartório que cumpra a parte final do despacho de fls. 112/114 dos autos. |
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| 28 |
18/04/2017 08:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 27 |
17/04/2017 17:41 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 117/FLS. |
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| 26 |
17/04/2017 17:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO. |
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| 25 |
10/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 374/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 10/04/2017 07:39 |
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| 24 |
07/04/2017 18:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 23 |
07/04/2017 11:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À Defensoria Pública, após a revisão. |
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| 22 |
07/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Defensoria Pública, após ao revisor. |
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| 21 |
21/03/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 20 |
20/03/2017 15:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 111/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
20/03/2017 15:13 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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| 18 |
20/03/2017 15:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
16/12/2016 09:29 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 99 FLS. |
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| 16 |
16/12/2016 08:33 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
||
| 15 |
15/12/2016 14:14 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 14 |
13/12/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 13 |
12/12/2016 15:45 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 97/FLS. |
||
| 12 |
12/12/2016 15:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PÍ. |
|
|
| 11 |
04/12/2015 08:38 9 anos atrás |
Remessa Para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, nos termos do Despacho do MM. Des. Relator. Contém 75 fls. numeradas e rubricadas. |
||
| 10 |
03/12/2015 15:27 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 9 |
03/12/2015 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
|
| 8 |
19/11/2015 10:15 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 7 |
19/11/2015 08:22 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 73 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 6 |
19/11/2015 08:22 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
18/11/2015 12:47 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
18/11/2015 12:40 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
18/11/2015 11:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
18/11/2015 11:37 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
18/11/2015 11:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 131 |
24/09/2018 11:30 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 1.970/2018 |
|
| 130 |
26/06/2018 09:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 233 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 129 |
26/06/2018 09:40 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
| 128 |
25/06/2018 09:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 127 |
19/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 126 |
19/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 125 |
15/06/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
|
| 124 |
14/06/2018 14:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ |
|
| 123 |
14/06/2018 11:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 122 |
14/06/2018 09:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 121 |
14/06/2018 09:39 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 120 |
12/06/2018 08:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 119 |
11/06/2018 11:29 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA . |
|
| 118 |
08/06/2018 17:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, CONTENDO 228/FLS. |
|
| 117 |
08/06/2018 17:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 116 |
05/06/2018 18:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 220 FLS |
|
| 115 |
04/06/2018 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 114 |
04/06/2018 10:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 113 |
04/06/2018 10:33 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 112 |
29/05/2018 08:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 111 |
24/05/2018 15:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 218 FOLHAS. |
|
| 110 |
24/05/2018 15:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 109 |
11/05/2018 11:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 108 |
10/05/2018 12:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 107 |
09/05/2018 15:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 212 FLS |
|
| 106 |
09/05/2018 15:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 105 |
08/05/2018 15:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 199 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 199 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 08/05/2018 15:46 |
||
| 103 |
25/04/2018 08:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 102 |
25/04/2018 07:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 101 |
25/04/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 25/04/2018. |
|
| 100 |
24/04/2018 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 70, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 99 |
24/04/2018 09:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 98 |
21/11/2017 07:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp |
|
| 97 |
17/11/2017 12:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência PRESIDÊNCIA - 196/FLS. |
|
| 96 |
17/11/2017 12:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 95 |
17/11/2017 09:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal processo com recurso especial. |
|
| 94 |
17/11/2017 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 93 |
16/11/2017 13:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DES. JOAQUIM SANTANA - 195/FLS |
|
| 92 |
16/11/2017 13:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 91 |
26/09/2017 14:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 90 |
20/09/2017 16:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 190 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 89 |
20/09/2017 16:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL (ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA )E CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL ( ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA ) . |
Documento não disponível |
| 88 |
18/09/2017 16:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 87 |
11/09/2017 14:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 173 FLS |
|
| 86 |
11/09/2017 08:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 85 |
05/09/2017 07:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 81 |
29/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA e não-provido |
|
| 80 |
28/08/2017 12:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 79 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 75 |
17/08/2017 09:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 23/08/2017) |
|
| 74 |
17/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 36 |
|
| 73 |
15/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pùblica Especial |
|
| 72 |
02/08/2017 09:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 71 |
02/08/2017 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 69 |
11/07/2017 17:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dra. Reginaldo |
|
| 68 |
11/07/2017 08:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 67 |
10/07/2017 18:47 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 157/FLS. |
|
| 66 |
10/07/2017 18:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 65 |
03/07/2017 13:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 64 |
29/06/2017 11:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 63 |
29/06/2017 10:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
|
| 61 |
26/06/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, |
|
| 60 |
23/06/2017 18:01 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 149 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 58 |
23/06/2017 17:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 57 |
14/06/2017 15:12 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
|
| 56 |
05/06/2017 17:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 55 |
02/06/2017 11:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 54 |
02/06/2017 07:40 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com certidão de publicação de acórdão. |
|
| 53 |
02/06/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017. |
|
| 52 |
01/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 42, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
01/06/2017 10:03 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
|
| 50 |
29/05/2017 07:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
|
| 49 |
26/05/2017 11:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓDÃO. |
|
| 48 |
25/05/2017 13:12 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROZIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA e não-provido |
|
| 47 |
22/05/2017 08:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para sessão do dia 24.05.2017) |
|
| 46 |
19/05/2017 12:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017). |
|
| 45 |
18/05/2017 14:55 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
|
| 44 |
18/05/2017 08:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 9 |
|
| 43 |
15/05/2017 13:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
|
| 42 |
15/05/2017 12:12 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
|
| 41 |
15/05/2017 11:59 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
|
| 40 |
11/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos pautados para dia 17.05.2017. |
|
| 39 |
11/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 30 |
|
| 38 |
05/05/2017 11:14 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 37 |
04/05/2017 18:04 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FL/118, CONTENDO 122/FLS. |
|
| 36 |
04/05/2017 17:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO. |
|
| 35 |
03/05/2017 17:36 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Defensora Publica Geral |
|
| 34 |
27/04/2017 08:21 8 anos atrás |
> Ato ordinatório Ato ordinatório praticado À Defensora Pública Geral. Contém 119 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 33 |
19/04/2017 17:34 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 32 |
18/04/2017 14:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 31 |
18/04/2017 14:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 30 |
18/04/2017 12:43 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 29 |
18/04/2017 12:42 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando ao Cartório que cumpra a parte final do despacho de fls. 112/114 dos autos. |
|
| 28 |
18/04/2017 08:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
|
| 27 |
17/04/2017 17:41 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 117/FLS. |
|
| 26 |
17/04/2017 17:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO. |
|
| 25 |
10/04/2017 09:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 374/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 10/04/2017 07:39 |
||
| 24 |
07/04/2017 18:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 23 |
07/04/2017 11:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À Defensoria Pública, após a revisão. |
|
| 22 |
07/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Defensoria Pública, após ao revisor. |
|
| 21 |
21/03/2017 09:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
|
| 20 |
20/03/2017 15:16 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 111/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 19 |
20/03/2017 15:13 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
|
| 18 |
20/03/2017 15:12 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 17 |
16/12/2016 09:29 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 99 FLS. |
|
| 16 |
16/12/2016 08:33 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal |
|
| 15 |
15/12/2016 14:14 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 14 |
13/12/2016 09:08 8 anos atrás |
> Recebimento
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 13 |
12/12/2016 15:45 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 97/FLS. |
|
| 12 |
12/12/2016 15:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PÍ. |
|
| 11 |
04/12/2015 08:38 9 anos atrás |
> Remessa Para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, nos termos do Despacho do MM. Des. Relator. Contém 75 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 10 |
03/12/2015 15:27 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 9 |
03/12/2015 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 8 |
19/11/2015 10:15 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
19/11/2015 08:22 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 73 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
19/11/2015 08:22 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
18/11/2015 12:47 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
18/11/2015 12:40 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
18/11/2015 11:38 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
18/11/2015 11:37 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/11/2015 11:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
05/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017. |
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| 83 |
04/09/2017 14:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 57, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
04/09/2017 07:51 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 78 |
23/08/2017 11:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 77 |
22/08/2017 13:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 76 |
22/08/2017 12:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 70 |
02/08/2017 08:33 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para inclusão em pauta dos embargos de declaração. |
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| 62 |
29/06/2017 09:53 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 59 |
23/06/2017 17:53 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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