Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010863-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010863-0
Número Único
0009068-13.2013.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • ADC 1D3 0874952 R$ 182,26 Liquidado
Data de Autuação
18/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2015 13:33

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/11/2015 13:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS
  • ALLAN KARDEC ARAÚJO SANTOS
  • AMINADABE DA CRUZ MENDES
  • ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
  • CLOVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
  • DANIELSON GUILHERME SOUSA
  • FRANCISCO KÉLSON OLIVEIRA LIMA
  • HAILTON JOHNY DA SILVA SANTOS
  • JALYSON GUIMARAES DE SOUSA CRUZ
  • JANILSON GOMES CUNHA
  • JEAN CARLO DA SILVA SALES
  • JEFFERSON FEITOSA GOMES DE SOUSA
  • JORGE LUIS MONTEIRO DE SOUSA
  • JOYCE KALLYKA VIANA PEREIRA
  • MAURICIO DE QUEIROZ COSTA MORAES
  • MIQUEIAS DA SILVA VIANA
  • PEDRO VINICIUS DA PAZ ARAÚJO
  • RAFAEL FERREIRA DA SILVA
  • RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
  • RAFAEL LIMA FERREIRA BRITO
  • RAFAEL OLIVEIRA MOURA
  • RAYLAN WILLAMES DE SOUSA
  • ROBSON DE SOUSA FALCÃO
  • RONALDO REIS FERREIRA
  • RONILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
  • SATIRO SILVA COSTA FILHO
  • TALITTA JHEYNE DE CASTRO SILVA
  • VALMIRO ZEZUINO DOS SANTOS FILHO
  • WANDERSON LUIS LOPES DOS SANTOS
  • WELISON DE PAULA DOS SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • anderson leandro saraiva soares
  • Chrystianne Moura Santos
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • TÂNIA DE ANDRADE PACHECO
  • Tiago Luiz Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/07/2016 09:34

Partes

Agravantes
  • AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS
  • ALLAN KARDEC ARAÚJO SANTOS
  • AMINADABE DA CRUZ MENDES
  • ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
  • CLOVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
  • DANIELSON GUILHERME SOUSA
  • FRANCISCO KÉLSON OLIVEIRA LIMA
  • HAILTON JOHNY DA SILVA SANTOS
  • JALYSON GUIMARAES DE SOUSA CRUZ
  • JANILSON GOMES CUNHA
  • JEAN CARLO DA SILVA SALES
  • JEFFERSON FEITOSA GOMES DE SOUSA
  • JORGE LUIS MONTEIRO DE SOUSA
  • JOYCE KALLYKA VIANA PEREIRA
  • MAURICIO DE QUEIROZ COSTA MORAES
  • MIQUEIAS DA SILVA VIANA
  • PEDRO VINICIUS DA PAZ ARAÚJO
  • RAFAEL FERREIRA DA SILVA
  • RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
  • RAFAEL LIMA FERREIRA BRITO
  • RAFAEL OLIVEIRA MOURA
  • RAYLAN WILLAMES DE SOUSA
  • ROBSON DE SOUSA FALCÃO
  • RONALDO REIS FERREIRA
  • RONILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
  • SATIRO SILVA COSTA FILHO
  • TALITTA JHEYNE DE CASTRO SILVA
  • VALMIRO ZEZUINO DOS SANTOS FILHO
  • WANDERSON LUIS LOPES DOS SANTOS
  • WELISON DE PAULA DOS SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • anderson leandro saraiva soares
  • Chrystianne Moura Santos
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • TÂNIA DE ANDRADE PACHECO
  • Tiago Luiz Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 18/02/2019 17:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
82 07/02/2019 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 07/02/2019 11:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
80 07/02/2019 11:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
79 05/02/2019 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 18/01/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

77 18/01/2019 13:43
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
76 17/01/2019 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 01/11/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 25/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 29/06/2018 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 28/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
70 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 37, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 27/06/2018 09:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 18/06/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 18/06/2018 08:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
66 12/06/2018 10:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
65 05/06/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

64 05/06/2018 08:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 6

63 05/06/2018 07:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 04/06/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 07/03/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 02/03/2018 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 02/03/2018 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
58 01/02/2018 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 29/01/2018 12:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
55 24/01/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

54 22/01/2018 13:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 17/01/2018 07:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
52 11/12/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 11/12/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

49 07/12/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 22/11/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

47 20/11/2017 09:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/11/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
45 16/11/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17625/2017

44 14/11/2017 19:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 17625/2017.

    Documento não disponível
43 14/11/2017 19:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 10/11/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 28/09/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 27/09/2017 15:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 27/09/2017 00:10
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
38 26/09/2017 14:05
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 69, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 26/09/2017 12:27
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 20/09/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 19/09/2017 15:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
34 15/09/2017 12:46
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
33 06/09/2017 11:48
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 2

32 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 31/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 31/08/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:45
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 30/11/2016 10:11
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

No gabinete

27 29/11/2016 18:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/11/2016 18:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao agravo interno protocolo nº 014496/2016

25 25/11/2016 19:19
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

contrarrazões ao agravo interno

    Documento não disponível
24 25/11/2016 19:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
23 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

22 14/09/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

21 13/09/2016 09:56
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 18/07/2016 09:10
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

Processo no Gabinete do Des. Hilo.

19 18/07/2016 08:55
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/07/2016 17:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental protocolo nº 008403/2016

17 14/07/2016 09:34
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
16 14/07/2016 09:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
15 27/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 24/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.006, página Nº 36, de 24/06/2016, com a publicação no dia 27/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 24/06/2016 13:43
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Anderson Leandro.

    Documento não disponível
12 23/06/2016 17:01
9 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 23/06/2016 17:00
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/05/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/05/2016 12:14
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

8 25/11/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 20/11/2015 12:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 13:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 13:33
9 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2015 11:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 11:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 11:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 18/02/2019 17:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
82 07/02/2019 12:00
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 07/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
80 07/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
79 05/02/2019 16:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 18/01/2019 13:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

77 18/01/2019 13:43
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
76 17/01/2019 12:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 01/11/2018 15:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 25/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 29/06/2018 17:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 28/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
70 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 37, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 27/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 18/06/2018 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 18/06/2018 08:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
66 12/06/2018 10:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
65 05/06/2018 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

64 05/06/2018 08:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 6

63 05/06/2018 07:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 04/06/2018 12:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 07/03/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 02/03/2018 16:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 02/03/2018 16:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
58 01/02/2018 14:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 29/01/2018 12:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
55 24/01/2018 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

54 22/01/2018 13:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 17/01/2018 07:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
52 11/12/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 11/12/2017 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

49 07/12/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 22/11/2017 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

47 20/11/2017 09:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/11/2017 09:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
45 16/11/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17625/2017

44 14/11/2017 19:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 17625/2017.

    Documento não disponível
43 14/11/2017 19:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 10/11/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 28/09/2017 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 27/09/2017 15:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 20/09/2017 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 19/09/2017 15:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AFRANNYO PEREIRA DA CRUZ SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
32 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 31/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 31/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:45
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 29/11/2016 18:15
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/11/2016 18:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao agravo interno protocolo nº 014496/2016

24 25/11/2016 19:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
23 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

22 14/09/2016 09:38
8 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

18 15/07/2016 17:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental protocolo nº 008403/2016

16 14/07/2016 09:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
15 27/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 24/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.006, página Nº 36, de 24/06/2016, com a publicação no dia 27/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 24/06/2016 13:43
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Anderson Leandro.

    Documento não disponível
12 23/06/2016 17:01
9 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 23/06/2016 17:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/05/2016 16:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/05/2016 12:14
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

8 25/11/2015 10:20
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 20/11/2015 12:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2015 12:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/11/2015 13:39
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Distribuição

3 18/11/2015 11:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/11/2015 11:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/11/2015 11:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 27/09/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
38 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 69, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 26/09/2017 12:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 15/09/2017 12:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
33 06/09/2017 11:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 2

28 30/11/2016 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

25 25/11/2016 19:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao agravo interno

    Documento não disponível
21 13/09/2016 09:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 18/07/2016 09:10
8 anos atrás

> Recebimento

Processo no Gabinete do Des. Hilo.

19 18/07/2016 08:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/07/2016 09:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
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