Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010885-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010885-9
Número Único
0000250-82.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
19/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 11:32

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2015 09:53

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA BELIZARIO DO NASCIMENTO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 05/07/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

49 04/07/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 03/07/2018 11:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

47 03/07/2018 11:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
46 23/05/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 23/05/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 23/05/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
43 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 49, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 22/05/2018 09:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 07/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 04/05/2018 11:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA BELIZARIO DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
39 27/04/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-04-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
38 26/04/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 47

37 20/04/2018 10:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-04-2018.

    Documento não disponível
36 19/04/2018 11:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 73

35 09/04/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018

34 09/04/2018 11:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 22

33 09/04/2018 07:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/04/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 26/01/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 68

30 24/01/2018 10:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 24/01/2018 10:16
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/01/2018.

    Documento não disponível
28 09/01/2018 20:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18747/2017

27 19/12/2017 08:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18747

    Documento não disponível
26 28/11/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 27/11/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
23 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 97, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/11/2017 12:20
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:RG5A

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 28/06/2016 13:46
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 12:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 11:32
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 07/03/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 03/03/2016 16:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 23/11/2015 10:12
9 anos atrás

Remessa

10 23/11/2015 10:12
9 anos atrás

Recebimento

na secar civel

9 23/11/2015 07:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 20/11/2015 11:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 19/11/2015 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2015 18:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÌVEL

5 19/11/2015 10:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2015 09:53
9 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2015 07:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/11/2015 07:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/11/2015 07:36
9 anos atrás

AUTUADO