Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010902-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010902-5
Número Único
0000236-98.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
19/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2015 11:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA GOMES DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • RUBENS BATISTA FILHO
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 17/08/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE FRONTEIRAS.

27 11/08/2016 16:18
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 11/08/2016 16:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 11/08/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 08/08/2016 13:14
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
23 24/06/2016 15:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 24/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 23/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.005, página Nº 20, de 23/06/2016, com a publicação no dia 24/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 23/06/2016 12:53
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 23/06/2016 07:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 21/06/2016 12:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/06/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 16

16 01/06/2016 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 01/06/2016 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.

    Documento não disponível
14 05/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 04/04/2016 17:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/04/2016 17:29
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da pgj

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:09
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 15:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 20/11/2015 10:12
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/11/2015 18:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2015 18:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÌVEL

5 19/11/2015 11:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2015 11:22
9 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2015 09:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/11/2015 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/11/2015 09:42
9 anos atrás

AUTUADO