Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010936-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010936-0
Número Único
0027157-16.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • B06 248 0877453 R$ 211,58 Liquidado
Data de Autuação
19/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/01/2016
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2015 13:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2016 09:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator, declarada no despacho de fls. 69, dos autos, disponibilizado através do DESP5, MOV10, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    07/01/2016 09:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 69, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • EVALDO FREITAS LIRA
  • JOÃO FORTES DE ALMEIDA PORTUGAL DE BRITO LIRA
Agravado
  • DIRETOR DO COLÉGIO NOTRE DAME
Advogados
Agravantes
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR
  • SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/06/2017 08:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
44 07/06/2017 07:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

43 07/06/2017 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2017

    Documento não disponível
42 05/06/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 25/05/2017 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
40 08/03/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.159, página Nº 47, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 03/03/2017 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

22/02/2017 09:00
 8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 22/02/2017 09:04

36 15/02/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 14/02/2017 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 03/02/2017 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 13

33 28/11/2016 10:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 24/11/2016 14:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
31 09/08/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

30 08/08/2016 11:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/08/2016 11:31
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 21/06/2016 16:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição - contrarrazões protocolo nº 006962/2016

27 18/06/2016 11:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
26 18/06/2016 11:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 16/05/2016 16:19
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 87 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
24 05/05/2016 13:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
23 18/04/2016 10:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 15/04/2016 11:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 31/03/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 30/03/2016 12:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/03/2016 12:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 19/01/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

17 15/01/2016 13:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 15/01/2016 10:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 08/01/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

14 07/01/2016 10:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 07/01/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 07/01/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 07/01/2016 09:17
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 17/12/2015 10:57
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

9 23/11/2015 09:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 20/11/2015 09:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 19/11/2015 13:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 19/11/2015 13:20
9 anos atrás

Distribuição

4 19/11/2015 12:48
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 19/11/2015 12:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/11/2015 12:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/11/2015 12:46
9 anos atrás

AUTUADO

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