Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.010938-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010938-4
Número Único
0027065-38.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
19/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2015 13:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • SERGIO RICARDO BARROSO
  • SERGIO RICARDO BARROSO FILHO
Agravado
  • DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL INEC
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Agravantes
  • ELENIZA DOS SANTOS SILVA
  • JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO
  • LUANA ELAINY ROCHA MAGALHAES
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/09/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
54 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 02/08/2017 07:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

52 02/08/2017 07:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
51 25/07/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 17/07/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 17/07/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10325/2017

48 13/07/2017 17:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N 10325.

    Documento não disponível
47 13/07/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
46 02/06/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
45 24/04/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
44 20/04/2017 09:07
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
43 12/04/2017 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 02/03/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 23/02/2017 13:02
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

40 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 42, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/02/2017 12:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

37 03/02/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 03/02/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 01/02/2017 13:35
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 26/01/2017 08:43
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
33 25/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 51

32 12/12/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 09/12/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 5

30 06/12/2016 11:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 05/12/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 18/05/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 17/05/2016 15:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/05/2016 15:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 29/03/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

24 29/03/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 28/03/2016 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
22 21/03/2016 12:54
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 21/03/2016 10:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/03/2016 10:57
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 19/02/2016 15:21
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 48 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
18 29/01/2016 18:50
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 47,49 e 50 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
17 28/01/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 000663

16 28/01/2016 15:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 13/01/2016 18:03
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
14 13/01/2016 08:38
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 11/2016 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13 08/01/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

4

    Documento não disponível
12 08/01/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0011/2016

    Documento não disponível
11 08/01/2016 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/11/2015 13:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2015 11:50
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 23/11/2015 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/11/2015 18:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2015 18:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/11/2015 13:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2015 13:20
9 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2015 12:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/11/2015 12:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/11/2015 12:57
9 anos atrás

AUTUADO

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