Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010941-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010941-4
Número Único
0000131-24.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
19/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2015 13:40

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS GOMES
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KATYANA DOS REIS MESQUITA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/07/2016 15:16

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DE ASSIS GOMES

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 31/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

71 26/05/2017 09:01
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa a comarca de Fronteiras/Vara Única

70 26/05/2017 08:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/04/2017

    Documento não disponível
69 03/04/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 03/04/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

67 03/04/2017 00:01
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
66 31/03/2017 17:50
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 31/03/2017 10:56
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 16/03/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

63 16/03/2017 07:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 15/03/2017 11:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS GOMES e provido

    Documento não disponível
61 03/03/2017 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

60 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 3

59 14/02/2017 07:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 13/02/2017 11:14
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
57 24/01/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

56 23/01/2017 18:28
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000537/2016

55 23/01/2017 15:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 000537/2017

54 23/01/2017 08:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 20/01/2017 09:09
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator petição avulsa n.537

52 19/01/2017 19:41
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000537.

51 19/01/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
50 26/10/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

49 25/10/2016 18:39
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013006/2016

48 25/10/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 20/10/2016 13:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator petição n. 11268

46 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.079, página Nº 36, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 07/10/2016 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 16/09/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 16/09/2016 11:27
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

a petição avulsa nº 011268

41 16/09/2016 11:26
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
40 12/09/2016 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

39 09/09/2016 15:20
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (via malote digital) protocolo nº 009127/2016

38 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 36, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 06/09/2016 16:39
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28/07/2016 17:04
 9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 12/09/2016 07:45

34 27/07/2016 13:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 15/07/2016 17:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital protocolo nº008501/2016

32 14/07/2016 14:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 08/07/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 08/07/2016 09:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 07/07/2016 10:49
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

28 06/07/2016 18:01
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008005/2016

27 06/07/2016 15:16
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 01/07/2016 16:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 01/07/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 26, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 30/06/2016 12:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 22/06/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 22/06/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 22/06/2016 08:41
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/06/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.06.16

17 10/06/2016 09:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 40

16 01/06/2016 10:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/06/2016 08:27
9 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 17/02/2016 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/02/2016 18:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:16
9 anos atrás

Remessa

10 24/11/2015 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/11/2015 12:10
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 19/11/2015 18:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2015 18:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÌVEL

5 19/11/2015 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2015 13:40
9 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2015 13:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/11/2015 13:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/11/2015 13:25
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 31/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

71 26/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa a comarca de Fronteiras/Vara Única

70 26/05/2017 08:59
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/04/2017

    Documento não disponível
69 03/04/2017 11:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 03/04/2017 07:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

64 16/03/2017 08:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

63 16/03/2017 07:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 15/03/2017 11:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS GOMES e provido

    Documento não disponível
61 03/03/2017 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

60 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 3

59 14/02/2017 07:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 24/01/2017 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

56 23/01/2017 18:28
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000537/2016

55 23/01/2017 15:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 000537/2017

54 23/01/2017 08:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
52 19/01/2017 19:41
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 000537.

51 19/01/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
50 26/10/2016 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

49 25/10/2016 18:39
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013006/2016

48 25/10/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
46 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.079, página Nº 36, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 07/10/2016 11:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 16/09/2016 14:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 12/09/2016 08:44
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

39 09/09/2016 15:20
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição (via malote digital) protocolo nº 009127/2016

38 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 36, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 06/09/2016 16:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28/07/2016 17:04
 9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 12/09/2016 07:45

34 27/07/2016 13:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
33 15/07/2016 17:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital protocolo nº008501/2016

32 14/07/2016 14:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 08/07/2016 10:39
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 06/07/2016 18:01
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008005/2016

26 01/07/2016 16:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 01/07/2016 09:09
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 26, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 30/06/2016 12:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 22/06/2016 12:05
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 22/06/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 22/06/2016 08:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/06/2016 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.06.16

17 10/06/2016 09:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 40

16 01/06/2016 10:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/06/2016 08:27
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:50
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 17/02/2016 18:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/02/2016 18:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2015 09:16
9 anos atrás

> Remessa

10 24/11/2015 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2015 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/11/2015 12:10
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 19/11/2015 18:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2015 18:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÌVEL

5 19/11/2015 13:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2015 13:40
9 anos atrás

> Distribuição

3 19/11/2015 13:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/11/2015 13:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/11/2015 13:25
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
66 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 31/03/2017 10:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 13/02/2017 11:14
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 20/01/2017 09:09
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição avulsa n.537

47 20/10/2016 13:59
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição n. 11268

42 16/09/2016 11:27
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 011268

41 16/09/2016 11:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
30 08/07/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 07/07/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

27 06/07/2016 15:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666