Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010946-3

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010946-3
Número Único
0000673-68.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/11/2015 07:38

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada foi relatora do HC 201400010087098, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
  • MARCIO ARAUJO MOURAO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 02/05/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

54 27/04/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 206 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
53 27/04/2017 11:44
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de PARNAÍBA / PI .

52 27/04/2017 11:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
51 25/04/2017 14:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar criminal da PGJ com ciente.

50 19/04/2017 09:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
49 17/04/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 190/201. Contendo 203 fls.

    Documento não disponível
48 29/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

47 29/03/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

46 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
45 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 90, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 28/03/2017 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 24/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

42 24/03/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 22/03/2017 13:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA e provido em parte

    Documento não disponível
40 21/03/2017 07:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 20/03/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

38 16/03/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
37 16/03/2017 09:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 12

36 14/03/2017 09:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 09/03/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

34 09/03/2017 07:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 32

33 14/12/2016 09:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 13/12/2016 11:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
13/12/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/12/2016 11:28

31 13/12/2016 09:18
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS - AUTOS COM 184 FLS.

30 13/12/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 13/12/2016 08:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - Com despacho Proferido

    Documento não disponível
28 20/04/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

27 19/04/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 180 FLS.

26 19/04/2016 15:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
25 18/03/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

COM 169 FOLHAS

24 18/03/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 18/03/2016 07:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
22 17/03/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

21 16/03/2016 18:56
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 167/FLS.

20 16/03/2016 18:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
19 15/02/2016 15:14
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 159 FLS.

18 12/02/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 12/02/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
16 21/01/2016 12:43
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

15 21/01/2016 11:11
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATO, CONFORME PORTARIA ANEXA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,AUTOS COM COM 157 FOLHAS

    Documento não disponível
14 21/01/2016 10:16
9 anos atrás

Conclusão

COM 156 FOLHAS

13 20/01/2016 11:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/12/2015 13:15
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.882 (fls. 23), disponibilizado em 04/12/2015, considerado publicado em 07/12/2015, conforme Certidão.

11 04/12/2015 07:20
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 01/12/2015 09:40
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

9 01/12/2015 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
8 25/11/2015 08:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 24/11/2015 10:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 147 FLS.

6 24/11/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 23/11/2015 08:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/11/2015 07:38
9 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2015 07:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2015 07:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/11/2015 07:38
9 anos atrás

AUTUADO