Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.010963-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.010963-3
Número Único
0000132-98.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2015 08:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HELTON DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/06/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 08/06/2016 12:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE PARNAÍBA/ 1ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 188 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 18/05/2016 12:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ.

37 12/05/2016 10:08
9 anos atrás

Remessa

Autos á PGJ para o ciente do acordão de fls.171/182, contendo 186/fls. numeradas e rubricadas

36 12/05/2016 08:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
35 09/05/2016 10:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Def. Público.

    Documento não disponível
34 05/05/2016 10:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 171/182, contendo 183 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 04/05/2016 12:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.968, página Nº 39, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/05/2016 12:44
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

29 28/04/2016 08:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 28/04/2016 07:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 27/04/2016 14:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 25/04/2016 10:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 22/04/2016 12:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 14/04/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 9

22 17/03/2016 11:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 17/03/2016 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
20 15/03/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 15/03/2016 11:51
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA - 166/FLS

18 29/02/2016 14:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

17 19/02/2016 08:54
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 165 FOLHAS

16 19/02/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 18/02/2016 13:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 18/01/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/01/2016 14:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 161 FLS.

12 15/01/2016 14:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 03/12/2015 19:37
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 151/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 03/12/2015 19:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 03/12/2015 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 23/11/2015 11:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/11/2015 10:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 149 FLS.

6 23/11/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/11/2015 08:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/11/2015 08:35
9 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2015 09:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/11/2015 09:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2015 09:40
9 anos atrás

AUTUADO