Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.010980-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.010980-3
Número Único
0000108-75.2014.8.18.0094
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.744,00
Data de Autuação
20/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2015 09:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • LUBEL BEZERRA LOIOLA
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/10/2017 18:02

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 30/01/2020 11:06
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

78 29/01/2020 10:53
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 28/01/2020 10:28
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 11/12/2019 09:33
7 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

75 11/12/2019 09:32
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

11/12/2019 09:32
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 11/12/2019 09:32
Motivo: ERRO.

73 01/11/2018 14:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 25/10/2018 15:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
71 23/10/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

70 23/10/2018 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
69 23/10/2018 10:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 15/10/2018 16:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 15/10/2018 11:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 15/10/2018 11:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 05/10/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 04/10/2018 14:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/10/2018 14:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUBEL BEZERRA LOIOLA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA em 04/10/2018.

    Documento não disponível
62 05/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
61 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 60, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 04/07/2018 09:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
59 08/06/2018 18:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910238573
Agravo em Recurso Especial

58 08/06/2018 16:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 05/06/2018 12:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 21/05/2018 12:13
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 15/05/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
54 14/05/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 14/05/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 14/05/2018 00:02
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
51 11/05/2018 14:06
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 64, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 11/05/2018 10:34
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

49 09/01/2018 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

48 27/12/2017 11:00
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
47 27/12/2017 10:59
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUBEL BEZERRA LOIOLA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA em 06/12/2017.

    Documento não disponível
46 13/11/2017 00:07
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 14:04
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 82, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/11/2017 11:04
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 09/11/2017 15:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 01/11/2017 19:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 01/11/2017 19:27
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16812/2017

40 31/10/2017 18:02
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 31/10/2017 17:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 18/09/2017 12:52
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 18/09/2017 07:23
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

18/09/2017 07:17
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Movimento excluído em 18/09/2017 07:28
Motivo: REFEITO

35 13/09/2017 10:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IAPEP - com os autos

    Documento não disponível
34 30/08/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 30/08/2017 08:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 30/08/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
31 29/08/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 44, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 29/08/2017 12:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

27 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/08/2017 10:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
24 18/08/2017 12:07
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 20

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 16

21 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 15/03/2017 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

19 15/03/2017 08:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
18 12/01/2017 11:31
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:50
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 07/06/2016 11:56
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/06/2016 11:45
4 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à SEJU

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:29
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/05/2016 17:35
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 17:35
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/12/2015 09:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/12/2015 09:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/12/2015 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/11/2015 09:38
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/11/2015 11:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/11/2015 11:02
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 23/11/2015 10:15
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2015 09:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/11/2015 11:46
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 30/01/2020 11:06
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

78 29/01/2020 10:53
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 28/01/2020 10:28
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
76 11/12/2019 09:33
7 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

75 11/12/2019 09:32
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

11/12/2019 09:32
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 11/12/2019 09:32
Motivo: ERRO.

73 01/11/2018 14:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 25/10/2018 15:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
71 23/10/2018 12:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

70 23/10/2018 10:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
69 23/10/2018 10:12
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 15/10/2018 16:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 15/10/2018 11:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 15/10/2018 11:57
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 05/10/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 04/10/2018 14:36
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/10/2018 14:35
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUBEL BEZERRA LOIOLA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA em 04/10/2018.

    Documento não disponível
62 05/07/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
61 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 60, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 04/07/2018 09:08
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
59 08/06/2018 18:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910238573
Agravo em Recurso Especial

58 08/06/2018 16:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 05/06/2018 12:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 21/05/2018 12:13
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 15/05/2018 13:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
54 14/05/2018 09:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 14/05/2018 07:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 09/01/2018 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

43 09/11/2017 15:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 01/11/2017 19:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 31/10/2017 17:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 18/09/2017 12:52
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 18/09/2017 07:23
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

18/09/2017 07:17
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Movimento excluído em 18/09/2017 07:28
Motivo: REFEITO

35 13/09/2017 10:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IAPEP - com os autos

    Documento não disponível
34 30/08/2017 13:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 30/08/2017 08:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 30/08/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
31 29/08/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 44, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 29/08/2017 12:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 11:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 28/08/2017 10:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

27 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/08/2017 10:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
24 18/08/2017 12:07
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 20

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 16

21 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 15/03/2017 11:51
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

19 15/03/2017 08:00
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
18 12/01/2017 11:31
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:50
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 07/06/2016 11:56
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/06/2016 11:45
4 anos atrás

> Remessa

Os autos com relatório à SEJU

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:29
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/05/2016 17:35
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 17:35
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/12/2015 09:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/12/2015 09:33
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/12/2015 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/11/2015 09:38
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/11/2015 11:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/11/2015 11:02
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 23/11/2015 10:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2015 09:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2015 12:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/11/2015 11:46
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 14/05/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
51 11/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 64, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 11/05/2018 10:34
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 27/12/2017 11:00
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
47 27/12/2017 10:59
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUBEL BEZERRA LOIOLA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA em 06/12/2017.

    Documento não disponível
46 13/11/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 82, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/11/2017 11:04
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 01/11/2017 19:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16812/2017

40 31/10/2017 18:02
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível