Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo23/11/2015 11:20
22/06/2017 14:02
0000381-37.2000.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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11/12/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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41 |
10/12/2018 13:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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40 |
07/12/2018 11:11 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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39 |
07/12/2018 11:10 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/09/2018 |
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38 |
19/11/2018 16:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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06/11/2018 08:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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36 |
27/08/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref. a carta de intimação de fls: 101, juntado aos autos. |
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35 |
10/05/2018 09:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de intimação - apelado (ciência de acórdão) |
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34 |
19/04/2018 18:30 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6023/2018 |
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18/04/2018 15:58 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°6023/2018 |
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18/04/2018 15:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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31 |
16/04/2018 08:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de recebimento dos autos |
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30 |
13/04/2018 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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29 |
16/03/2018 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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16/03/2018 08:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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16/03/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
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15/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 66, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25 |
15/03/2018 08:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/03/2018 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23 |
09/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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22 |
08/03/2018 11:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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21 |
06/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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20 |
26/02/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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26/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 20 |
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22/02/2018 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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21/02/2018 12:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
21/06/2016 09:41 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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13 |
20/06/2016 15:26 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
20/06/2016 15:26 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
02/12/2015 11:09 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
01/12/2015 19:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
30/11/2015 13:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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8 |
24/11/2015 09:55 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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7 |
23/11/2015 13:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
23/11/2015 13:08 9 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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5 |
23/11/2015 11:33 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
23/11/2015 11:20 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
23/11/2015 08:46 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
23/11/2015 08:46 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
23/11/2015 08:34 9 anos atrás |
AUTUADO |