Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011011-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011011-8
Número Único
0000381-37.2000.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 982,91
Data de Autuação
23/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2015 11:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • J. VALMIR DE SÁ & CIA LTDA
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/12/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

41 10/12/2018 13:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 07/12/2018 11:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 07/12/2018 11:10
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
38 19/11/2018 16:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 06/11/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 27/08/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 101, juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 10/05/2018 09:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelado (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
34 19/04/2018 18:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6023/2018

33 18/04/2018 15:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6023/2018

    Documento não disponível
32 18/04/2018 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
30 13/04/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 16/03/2018 15:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 16/03/2018 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 16/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
26 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 66, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/03/2018 08:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/03/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/03/2018 11:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 08/03/2018 11:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 06/03/2018 10:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
20 26/02/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 26/02/2018 09:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 20

18 22/02/2018 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/02/2018 12:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/06/2016 09:41
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/06/2016 15:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2016 15:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/12/2015 11:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/12/2015 19:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 13:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 24/11/2015 09:55
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/11/2015 13:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/11/2015 13:08
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 23/11/2015 11:33
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2015 11:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2015 08:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/11/2015 08:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2015 08:34
5 anos atrás

AUTUADO