Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011020-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011020-9
Número Único
0003188-18.2009.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2015 11:20

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ CARLOS DUARTE DE SOUZA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 08/09/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA NO DIA 04/08/2016

34 04/08/2016 10:21
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI(01 volume), contendo 134 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
33 26/07/2016 13:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

32 19/07/2016 16:14
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 125/130. AUTOS COM 132 FLS.

31 28/06/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 28/06/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

29 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.007, página Nº 26, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 24/06/2016 13:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

26 23/06/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 23/06/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 22/06/2016 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 20/06/2016 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/06/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 13/06/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2016, Ordem: 3

20 27/04/2016 10:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/04/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 17/03/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

17 17/03/2016 10:57
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULAIA PINHEIRO.AUTOS COM 121 FOLHAS

16 17/03/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 17/03/2016 07:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 20/01/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 19/01/2016 16:09
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 118 FLS.

12 19/01/2016 16:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/12/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

COM 109 FLS.

10 04/12/2015 12:12
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

9 04/12/2015 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR Criminal

    Documento não disponível
8 25/11/2015 08:57
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/11/2015 12:00
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 107 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 24/11/2015 12:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/11/2015 11:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/11/2015 11:20
9 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2015 09:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2015 09:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2015 09:18
9 anos atrás

AUTUADO