Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011029-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011029-5
Número Único
0014720-40.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • A9D D5C 0868133 R$ 91,07 Liquidado
Data de Autuação
23/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/11/2015 11:04

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010063270, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/10/2016 08:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 138) e nos termos do art. 142 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    13/10/2016 08:52

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Conforme despacho de fl. 138 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA.
  • JORGE TAJRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Juliano Leal de Carvalho
  • MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 27/11/2017 09:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 10ª Vara Cível , desta Capital.

38 27/11/2017 09:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
37 25/10/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 25/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
34 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 53, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/10/2017 10:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 16/10/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 16/10/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 10/10/2017 13:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
29 29/09/2017 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 27

28 26/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Pauta na Seju

27 26/09/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 26/09/2017 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 20/10/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 20/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

22 13/10/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 13/10/2016 10:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/10/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/10/2016 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 13/10/2016 08:54
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 11/10/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

16 11/10/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/10/2016 09:56
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a sescar civel com decisão.

14 28/03/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 22/03/2016 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/12/2015 11:43
9 anos atrás

Conclusão

DES. ALENCAR

10 18/12/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/12/2015 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 26/11/2015 10:21
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 24/11/2015 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2015 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/11/2015 11:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2015 11:04
9 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2015 10:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2015 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2015 10:15
9 anos atrás

AUTUADO