Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011124-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011124-0
Número Único
0015232-91.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
24/11/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2015 13:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/12/2019 14:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 246.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 13:47

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
  • CARVALHO E FERNANDES LTDA.
Advogados
Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Requerido
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/11/2017 19:23

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 31/01/2020 14:59
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
113 29/01/2020 19:34
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00154/2020

112 29/01/2020 09:58
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000154/2020.

    Documento não disponível
111 29/01/2020 09:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
110 21/01/2020 08:44
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 09/01/2020 00:05
9 meses atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/01/2020.

    Documento não disponível
108 08/01/2020 18:12
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.821, página Nº 38, de 08/01/2020, com a publicação no dia 09/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 08/01/2020 15:30
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 08/01/2020 12:29
9 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

a coordenadoria cível

105 18/12/2019 11:13
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 17/12/2019 15:22
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 17/12/2019 15:21
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 16/12/2019 14:42
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 246.

    Documento não disponível
101 13/12/2019 11:17
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
100 12/12/2019 12:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 12/12/2019 12:39
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 11/12/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
97 10/12/2019 18:11
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 54, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 10/12/2019 10:44
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/12/2019 09:41
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 02/12/2019 13:55
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 02/12/2019 13:50
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003287/2019

92 27/11/2019 11:49
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003287/2019.

    Documento não disponível
91 27/11/2019 11:48
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
90 25/10/2019 09:49
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
89 24/10/2019 10:47
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553293

88 24/10/2019 10:47
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553292

87 23/10/2019 11:29
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 23/10/2019 11:29
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 21/10/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
84 18/10/2019 16:03
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 18/10/2019 13:47
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 52, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 18/10/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 18/10/2019 00:09
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
80 17/10/2019 13:17
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 61, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 17/10/2019 12:56
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 17/10/2019 12:55
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

77 19/07/2019 15:11
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 19/07/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482824

75 19/07/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482823

74 27/05/2019 15:56
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 27/05/2019 15:56
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 10/05/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
71 09/05/2019 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 88, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 08/05/2019 13:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
69 07/05/2019 11:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 06/05/2019 13:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 02/05/2019 13:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 02/05/2019 09:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910438679

65 02/05/2019 09:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910438677

64 19/03/2019 14:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 13/03/2019 11:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 13/03/2019 11:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 08/01/2019 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 07/01/2019 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/01/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
57 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 79, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/12/2018 12:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 01/12/2018 23:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
51 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

49 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 9

48 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 13/07/2018 08:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
45 16/01/2018 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des. Relator.

44 12/01/2018 21:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 12/01/2018 21:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19934/2017

42 20/12/2017 08:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 019934

    Documento não disponível
41 20/12/2017 08:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
40 13/12/2017 12:21
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves.

Est. Denner Pilar Santana

    Documento não disponível
39 12/12/2017 00:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
38 11/12/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 07/12/2017 14:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 29/11/2017 08:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 28/11/2017 09:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 24/11/2017 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

33 23/11/2017 15:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 23/11/2017 15:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18041/2017

31 22/11/2017 19:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 22/11/2017 19:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 26/10/2017 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/10/2017 14:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
25 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 32, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 24/10/2017 12:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 31/08/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório

    Documento não disponível
18 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

17 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 13

16 23/06/2017 08:19
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 02/08/2016 07:21
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 01/08/2016 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
13 06/05/2016 10:54
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 06/05/2016 08:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/05/2016 08:01
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 10/12/2015 16:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/12/2015 08:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/11/2015 10:19
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 26/11/2015 17:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2015 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2015 13:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2015 12:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/11/2015 12:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2015 12:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 31/01/2020 14:59
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
113 29/01/2020 19:34
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00154/2020

112 29/01/2020 09:58
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000154/2020.

    Documento não disponível
111 29/01/2020 09:57
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
110 21/01/2020 08:44
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 09/01/2020 00:05
9 meses atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/01/2020.

    Documento não disponível
108 08/01/2020 18:12
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.821, página Nº 38, de 08/01/2020, com a publicação no dia 09/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 08/01/2020 15:30
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 08/01/2020 12:29
9 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

a coordenadoria cível

105 18/12/2019 11:13
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 17/12/2019 15:22
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 17/12/2019 15:21
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 16/12/2019 14:42
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 246.

    Documento não disponível
101 13/12/2019 11:17
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
100 12/12/2019 12:41
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 12/12/2019 12:39
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 11/12/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
97 10/12/2019 18:11
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 54, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 10/12/2019 10:44
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 10/12/2019 09:41
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 02/12/2019 13:55
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 02/12/2019 13:50
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003287/2019

92 27/11/2019 11:49
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003287/2019.

    Documento não disponível
91 27/11/2019 11:48
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
90 25/10/2019 09:49
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
89 24/10/2019 10:47
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553293

88 24/10/2019 10:47
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553292

87 23/10/2019 11:29
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 23/10/2019 11:29
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 21/10/2019 00:08
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/10/2019.

    Documento não disponível
84 18/10/2019 16:03
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 18/10/2019 13:47
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.777, página Nº 52, de 18/10/2019, com a publicação no dia 21/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 18/10/2019 08:28
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 18/10/2019 00:09
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
80 17/10/2019 13:17
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 61, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 17/10/2019 12:56
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 17/10/2019 12:55
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

77 19/07/2019 15:11
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 19/07/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482824

75 19/07/2019 15:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482823

74 27/05/2019 15:56
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 27/05/2019 15:56
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 10/05/2019 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
71 09/05/2019 13:55
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 88, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 08/05/2019 13:57
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
69 07/05/2019 11:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 06/05/2019 13:47
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 02/05/2019 13:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 02/05/2019 09:49
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910438679

65 02/05/2019 09:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910438677

64 19/03/2019 14:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 13/03/2019 11:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 13/03/2019 11:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 08/01/2019 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 07/01/2019 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/01/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
57 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 79, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/12/2018 12:23
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
51 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

49 20/11/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 9

48 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 13/07/2018 08:22
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
45 16/01/2018 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des. Relator.

44 12/01/2018 21:08
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/12/2017 08:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
40 13/12/2017 12:21
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves.

Est. Denner Pilar Santana

    Documento não disponível
36 29/11/2017 08:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 28/11/2017 09:24
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 24/11/2017 11:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

33 23/11/2017 15:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 22/11/2017 19:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 26/10/2017 08:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 25/10/2017 14:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
25 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 32, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 24/10/2017 12:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 31/08/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório

    Documento não disponível
18 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

17 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 13

16 23/06/2017 08:19
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 02/08/2016 07:21
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 01/08/2016 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
13 06/05/2016 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

12 06/05/2016 08:01
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/05/2016 08:01
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 10/12/2015 16:54
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/12/2015 08:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/11/2015 10:19
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 26/11/2015 17:46
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:45
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2015 13:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2015 13:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2015 12:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/11/2015 12:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/11/2015 12:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 01/12/2018 23:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
43 12/01/2018 21:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19934/2017

42 20/12/2017 08:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 019934

    Documento não disponível
39 12/12/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
38 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 07/12/2017 14:31
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 23/11/2017 15:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18041/2017

31 22/11/2017 19:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível