Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011146-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.011146-9
- Número Único
- 0000146-59.2005.8.18.0076
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 25/11/2015
- Origem
-
-
0000146-59.2005.8.18.0076
Acao Penal Publica
Vara Única - União
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 126 |
31/08/2018 16:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1.739/2018. |
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| 125 |
03/05/2018 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
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| 124 |
02/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 123 |
27/04/2018 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 122 |
27/04/2018 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de União – PI (01 volume), contendo 184 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 121 |
27/04/2018 10:31 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / União – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 120 |
27/04/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 119 |
20/04/2018 09:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR) |
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| 118 |
21/02/2018 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 181 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 117 |
21/02/2018 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 116 |
19/02/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 115 |
19/02/2018 07:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 114 |
08/02/2018 17:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 479 FLS |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 479 FLS
Movimento excluído em 08/02/2018 17:52 |
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| 112 |
08/02/2018 17:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 111 |
19/01/2018 16:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 110 |
18/01/2018 17:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 467/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 109 |
18/01/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 108 |
12/01/2018 07:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 107 |
09/01/2018 15:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 457 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 457 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 09/01/2018 15:06 |
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| 105 |
09/01/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 104 |
09/01/2018 08:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 103 |
09/01/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/01/2018. |
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| 102 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 69, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 101 |
08/01/2018 12:39 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 100 |
18/08/2017 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 99 |
17/08/2017 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 453 FOLHAS |
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| 98 |
17/08/2017 11:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 453 FOLHAS |
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| 97 |
17/08/2017 08:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 96 |
15/08/2017 14:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 95 |
08/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 94 |
31/07/2017 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 472 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 93 |
31/07/2017 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 92 |
06/07/2017 13:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 91 |
05/07/2017 11:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 90 |
05/07/2017 07:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
05/07/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017. |
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| 88 |
04/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 62, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
04/07/2017 07:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 86 |
03/07/2017 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
03/07/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 84 |
30/06/2017 12:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINARDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido |
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| 83 |
27/06/2017 10:54 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
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| 82 |
27/06/2017 10:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
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| 81 |
22/06/2017 12:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
22/06/2017 10:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 16 |
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| 79 |
21/06/2017 12:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 78 |
21/06/2017 11:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 77 |
21/06/2017 11:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 76 |
19/06/2017 08:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
14/06/2017 13:49 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 74 |
14/06/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 73 |
14/06/2017 07:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 72 |
19/05/2017 09:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 71 |
16/05/2017 14:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 434/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 70 |
16/05/2017 11:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 69 |
16/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar a parte adversa. |
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| 68 |
16/05/2017 10:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
15/05/2017 10:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
12/05/2017 16:01 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 432 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
12/05/2017 15:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 64 |
12/05/2017 15:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 63 |
10/05/2017 15:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 62 |
25/04/2017 09:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 410/418. Contendo 421 fls. |
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| 61 |
17/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 60 |
17/04/2017 07:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 59 |
17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017. |
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| 58 |
12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 40, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
12/04/2017 11:07 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 56 |
11/04/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 55 |
11/04/2017 09:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 54 |
07/04/2017 12:46 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINARDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido |
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| 53 |
05/04/2017 11:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 52 |
05/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 51 |
30/03/2017 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 50 |
30/03/2017 08:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 40 |
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| 49 |
17/02/2017 12:45 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 48 |
17/02/2017 11:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 47 |
16/02/2017 10:01 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 46 |
15/02/2017 12:40 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 405 FOLHAS |
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| 45 |
15/02/2017 12:38 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 44 |
14/02/2017 16:19 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª ANA PATRICIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 402. AUTOS COM 403 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
14/02/2017 11:44 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 42 |
14/02/2017 07:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor. |
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| 41 |
16/06/2016 07:46 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 40 |
15/06/2016 13:53 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 400 FLS. |
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| 39 |
15/06/2016 13:53 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 38 |
20/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Remessa .COM 328 FOLHAS |
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| 37 |
20/05/2016 12:07 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
20/05/2016 10:47 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 35 |
18/05/2016 09:49 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 34 |
17/05/2016 13:00 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 326 FLS. |
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| 33 |
17/05/2016 13:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 32 |
04/05/2016 10:44 9 anos atrás |
Remessa COM 314 FLS. |
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| 31 |
04/05/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
04/05/2016 08:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 29 |
02/05/2016 09:08 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 28 |
29/04/2016 14:18 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 312/FLS. |
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| 27 |
29/04/2016 14:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
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| 26 |
20/04/2016 14:07 9 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 25 |
12/04/2016 10:12 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para apresentar razões de apelação de acordo com Despacho de fls.283/284, autos contendo 294/fls. |
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| 24 |
12/04/2016 08:11 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 23 |
18/03/2016 11:07 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com intimação do apelante. |
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| 22 |
25/02/2016 12:31 9 anos atrás |
Expedição de documento Enviada por Malote Digital, nesta data, conforme Recibos em anexo. |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 21 |
25/02/2016 10:15 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 20 |
25/02/2016 09:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - carta de ordem assinada. |
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| 19 |
25/02/2016 08:53 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 18 |
24/02/2016 11:04 9 anos atrás |
Conclusão Para assinatura de Carta de Ordem. Contém 285 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 17 |
23/02/2016 18:19 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 16 |
23/02/2016 12:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o apelante / DPE |
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| 15 |
22/02/2016 13:07 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulalia. |
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| 14 |
22/02/2016 12:15 9 anos atrás |
Conclusão Contém 282 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 13 |
22/02/2016 12:14 9 anos atrás |
Expedição de documento Certidão de prazo in albis |
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| 12 |
09/12/2015 13:17 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.882 (fls. 23), disponibilizado em 04/12/2015, considerado publicado em 07/12/2015, conforme Certidão. |
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| 11 |
04/12/2015 07:22 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 10 |
01/12/2015 09:29 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 9 |
01/12/2015 08:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
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| 8 |
25/11/2015 12:51 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
25/11/2015 11:58 9 anos atrás |
Conclusão autos com 278 fls, numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
25/11/2015 11:58 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
25/11/2015 09:49 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
25/11/2015 09:47 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
25/11/2015 09:21 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
25/11/2015 09:21 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
25/11/2015 09:19 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 126 |
31/08/2018 16:33 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1.739/2018. |
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| 125 |
03/05/2018 09:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
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| 124 |
02/05/2018 08:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 123 |
27/04/2018 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 122 |
27/04/2018 10:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de União – PI (01 volume), contendo 184 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 121 |
27/04/2018 10:31 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / União – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 120 |
27/04/2018 08:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 119 |
20/04/2018 09:25 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR) |
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| 118 |
21/02/2018 08:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 181 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 117 |
21/02/2018 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 116 |
19/02/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 115 |
19/02/2018 07:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 114 |
08/02/2018 17:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 479 FLS |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 479 FLS
Movimento excluído em 08/02/2018 17:52 |
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| 112 |
08/02/2018 17:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 111 |
19/01/2018 16:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 110 |
18/01/2018 17:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 467/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 109 |
18/01/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 108 |
12/01/2018 07:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 107 |
09/01/2018 15:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 457 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 457 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 09/01/2018 15:06 |
||
| 105 |
09/01/2018 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 104 |
09/01/2018 08:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 103 |
09/01/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/01/2018. |
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| 102 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 69, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 101 |
08/01/2018 12:39 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 100 |
18/08/2017 11:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 99 |
17/08/2017 11:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 453 FOLHAS |
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| 98 |
17/08/2017 11:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 453 FOLHAS |
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| 97 |
17/08/2017 08:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 96 |
15/08/2017 14:25 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 95 |
08/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 94 |
31/07/2017 15:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 472 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 93 |
31/07/2017 12:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 92 |
06/07/2017 13:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 91 |
05/07/2017 11:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 90 |
05/07/2017 07:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
05/07/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017. |
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| 88 |
04/07/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 62, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
04/07/2017 07:50 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 86 |
03/07/2017 09:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
03/07/2017 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 81 |
22/06/2017 12:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 80 |
22/06/2017 10:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 16 |
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| 79 |
21/06/2017 12:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 78 |
21/06/2017 11:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 77 |
21/06/2017 11:54 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 76 |
19/06/2017 08:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
14/06/2017 13:49 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 74 |
14/06/2017 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 73 |
14/06/2017 07:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 72 |
19/05/2017 09:52 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 71 |
16/05/2017 14:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 434/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 70 |
16/05/2017 11:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 69 |
16/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar a parte adversa. |
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| 67 |
15/05/2017 10:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
12/05/2017 16:01 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 432 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 64 |
12/05/2017 15:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
|
| 63 |
10/05/2017 15:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 62 |
25/04/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 410/418. Contendo 421 fls. |
|
| 61 |
17/04/2017 09:14 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 60 |
17/04/2017 07:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 59 |
17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017. |
|
| 58 |
12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 40, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
12/04/2017 11:07 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 56 |
11/04/2017 10:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 55 |
11/04/2017 09:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 54 |
07/04/2017 12:46 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINARDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido |
|
| 53 |
05/04/2017 11:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 52 |
05/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 51 |
30/03/2017 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 50 |
30/03/2017 08:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 40 |
|
| 49 |
17/02/2017 12:45 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 48 |
17/02/2017 11:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
|
| 47 |
16/02/2017 10:01 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 46 |
15/02/2017 12:40 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 405 FOLHAS |
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| 45 |
15/02/2017 12:38 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 44 |
14/02/2017 16:19 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª ANA PATRICIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 402. AUTOS COM 403 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
14/02/2017 11:44 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 42 |
14/02/2017 07:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor. |
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| 41 |
16/06/2016 07:46 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 40 |
15/06/2016 13:53 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 400 FLS. |
|
| 39 |
15/06/2016 13:53 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 38 |
20/05/2016 12:08 9 anos atrás |
> Remessa .COM 328 FOLHAS |
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| 37 |
20/05/2016 12:07 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
20/05/2016 10:47 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 35 |
18/05/2016 09:49 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 34 |
17/05/2016 13:00 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 326 FLS. |
|
| 33 |
17/05/2016 13:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 32 |
04/05/2016 10:44 9 anos atrás |
> Remessa COM 314 FLS. |
|
| 31 |
04/05/2016 10:43 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
04/05/2016 08:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 29 |
02/05/2016 09:08 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 28 |
29/04/2016 14:18 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 312/FLS. |
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| 27 |
29/04/2016 14:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
|
| 26 |
20/04/2016 14:07 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 25 |
12/04/2016 10:12 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para apresentar razões de apelação de acordo com Despacho de fls.283/284, autos contendo 294/fls. |
|
| 24 |
12/04/2016 08:11 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 23 |
18/03/2016 11:07 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Com intimação do apelante. |
|
| 22 |
25/02/2016 12:31 9 anos atrás |
> Expedição de documento Enviada por Malote Digital, nesta data, conforme Recibos em anexo. |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 21 |
25/02/2016 10:15 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 20 |
25/02/2016 09:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - carta de ordem assinada. |
|
| 19 |
25/02/2016 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 18 |
24/02/2016 11:04 9 anos atrás |
> Conclusão Para assinatura de Carta de Ordem. Contém 285 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 17 |
23/02/2016 18:19 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 16 |
23/02/2016 12:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o apelante / DPE |
|
| 15 |
22/02/2016 13:07 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulalia. |
|
| 14 |
22/02/2016 12:15 9 anos atrás |
> Conclusão Contém 282 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 13 |
22/02/2016 12:14 9 anos atrás |
> Expedição de documento Certidão de prazo in albis |
|
| 12 |
09/12/2015 13:17 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.882 (fls. 23), disponibilizado em 04/12/2015, considerado publicado em 07/12/2015, conforme Certidão. |
|
| 11 |
04/12/2015 07:22 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 10 |
01/12/2015 09:29 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
|
| 9 |
01/12/2015 08:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
|
| 8 |
25/11/2015 12:51 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 7 |
25/11/2015 11:58 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 278 fls, numeradas e rubricadas. |
|
| 6 |
25/11/2015 11:58 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
25/11/2015 09:49 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
25/11/2015 09:47 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
25/11/2015 09:21 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
25/11/2015 09:21 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
25/11/2015 09:19 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
30/06/2017 12:25 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINARDO RODRIGUES DA SILVA e não-provido |
|
| 83 |
27/06/2017 10:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 82 |
27/06/2017 10:14 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
|
| 68 |
16/05/2017 10:44 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 65 |
12/05/2017 15:58 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666