Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011161-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011161-5
Número Único
0018404-80.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • F3E B4B 0029402 R$ 199,29 Liquidado
Data de Autuação
25/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2015 11:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2015 10:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LINDALVA ELISA REIS BARROSO
  • MIGUEL FILHO BARROSO MACHADO
  • MIGUEL JOSÉ DA CUNHA NETO MACHADO
Advogados
Requeridos
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/03/2017 09:36
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem ( 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina)

33 07/03/2017 09:33
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
32 10/02/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 07/02/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
30 07/02/2017 06:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de protocolo nº 001612/2017

29 06/02/2017 15:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 06/02/2017 15:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 13/01/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

26 22/11/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 22/11/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 33, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 21/11/2016 11:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 10/11/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

20 10/11/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 08/11/2016 15:41
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/10/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator pautado dia 08.11.16

17 25/10/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 26

16 20/10/2016 13:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 20/10/2016 12:31
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:57
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 17/02/2016 18:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/02/2016 18:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2015 08:47
9 anos atrás

Remessa

10 30/11/2015 14:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/11/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 26/11/2015 15:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/11/2015 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2015 11:09
9 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2015 10:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2015 10:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2015 10:50
9 anos atrás

AUTUADO