Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011163-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011163-9
Número Único
0020402-83.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
25/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2015 12:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2015 11:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALBERTO ROCHA COSTA
  • RAISA MIRANDA COSTA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 23/03/2017 11:21
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

33 23/03/2017 11:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2017

    Documento não disponível
32 09/02/2017 18:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 02/02/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
30 01/02/2017 20:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001121/2017

29 30/01/2017 15:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 30/01/2017 15:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 13/01/2017 13:12
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

26 08/12/2016 15:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 08/12/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 44, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/12/2016 10:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 28/11/2016 08:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 34

16 14/11/2016 12:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 11:08
8 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 05/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 03/05/2016 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 16:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2015 08:53
9 anos atrás

Remessa

10 30/11/2015 13:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 27/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/11/2015 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/11/2015 12:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2015 12:40
9 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2015 11:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/11/2015 11:05
9 anos atrás

AUTUADO