e-TJPI

A��o Rescis�ria (C�VEL) n� 2015.0001.011183-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.011183-4

N�mero �nico

0011920-10.2013.8.18.0140

Classe Processual

00047 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdi��o Contenciosa > A��o Rescis�ria

Assuntos

10453 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Retifica��o de �rea de Im�vel

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras Reunidas C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/11/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

C�maras Reunidas C�veis

Data de Distribui��o

12/01/2018

Impedimentos

Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Des. Hilo de Almeida Sousa

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

25/11/2015 13:25
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- C�maras Reunidas C�veis
Magistrado Impedido

25/11/2015 13:16
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Nos termos do art. 151, do RITJPI.
Distribui��o por Sorteio

14/06/2016 07:42
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- C�maras Reunidas C�veis
- Em raz�o da suspei��o do relator, declarada no despacho de fls. 60, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP7, MOV24, do processo eletr�nico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
Magistrado Impedido

14/06/2016 07:41
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 60, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

12/01/2018 13:20
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- C�maras Reunidas C�veis
- Redistribu�do por sorteio em raz�o de suspei��o; ANTE A DECLARA��O DE SUSPEI��O DO RELATOR (FL. 73) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA �G� DA RESOLU��O N� 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
Magistrado Impedido

12/01/2018 13:19
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- CONFORME DECIS�O DE FL. 73 DOS PRESENTES AUTOS.
Distribui��o por Sorteio

06/06/2016 07:40
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- C�maras Reunidas C�veis
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.

Processos Relacionados

Origem

0011920-10.2013.8.18.0140
Retificacao
Registro P�blico - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Autor

JOS� FERREIRA MACHADO

Reu

CART�RIO DO 2� OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IM�VEIS DE TERESINA-PI(CART�RIO NAILA BUCAR)

Advogados

Autors

CLODOALDO BENTO DE SOUSA
JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA
LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Reus

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
DANILO DE MARACABA MENEZES
FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA
LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
85	16/04/2019 12:18 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial .
84	16/04/2019 12:18 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/03/19	Documento n�o dispon�vel
83	11/04/2019 11:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente	Documento n�o dispon�vel
82	04/04/2019 09:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11.	Documento n�o dispon�vel
81	28/02/2019 13:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
80	26/02/2019 08:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
79	26/02/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
78	25/02/2019 14:06 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.617, p�gina N� 74, de 25/02/2019, com a publica��o no dia 26/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
77	25/02/2019 12:50 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR33
76	20/02/2019 12:10 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
75	19/02/2019 10:18 6 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > N�o Conhecimento de recurso N�o conhecido o recurso de JOS� FERREIRA MACHADO	Documento n�o dispon�vel
74	11/02/2019 12:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 15-02-2019	Documento n�o dispon�vel
73	06/02/2019 10:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
72	06/02/2019 09:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 15.02.2019
71	06/02/2019 08:19 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/02/2019, Ordem: 12
70	20/09/2018 12:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
69	20/09/2018 11:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
68	11/09/2018 11:30 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta	Documento n�o dispon�vel
67	22/05/2018 08:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
66	21/05/2018 15:20 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
65	21/05/2018 15:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
64	02/05/2018 12:36 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Alega��es finais Referente ao protocolo n� 100014910176519
63	03/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por DANILO DE MARACABA MENEZES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
62	21/03/2018 09:25 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
61	16/03/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 16/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
60	15/03/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.395, p�gina N� 110, de 15/03/2018, com a publica��o no dia 16/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	15/03/2018 11:20 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
58	09/03/2018 14:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
57	09/03/2018 09:18 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com Despacho � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
56	01/03/2018 10:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
55	28/02/2018 17:49 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	28/02/2018 17:49 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) manifesta��o protocolo n� 1565/2018
53	05/02/2018 17:52 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o n�1565	Documento n�o dispon�vel
52	05/02/2018 17:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
51	24/01/2018 12:39 7 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Luis Pereira do Nascimento.	Documento n�o dispon�vel
50	17/01/2018 13:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
49	17/01/2018 10:04 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com despacho � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
48	15/01/2018 12:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gab Des Relator.
	~~15/01/2018 12:41~~ ~~7 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gab Des relator. Movimento exclu�do em 15/01/2018 12:47 Motivo: ERRO MATERIAL
46	15/01/2018 09:07 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	15/01/2018 09:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
44	12/01/2018 13:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
43	12/01/2018 13:20 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por sorteio em raz�o de suspei��o ANTE A DECLARA��O DE SUSPEI��O DO RELATOR (FL. 73) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA �G� DA RESOLU��O N� 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.	Documento n�o dispon�vel
42	09/01/2018 09:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
41	09/01/2018 09:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	08/01/2018 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 08/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	19/12/2017 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.348, p�gina N� 134, de 19/12/2017, com a publica��o no dia 08/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	19/12/2017 10:45 7 anos atr�s	Decis�o > Declara��o > Impedimento ou Suspei��o Declarado impedimento ou suspei��o	DEC12
37	10/11/2017 09:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
36	31/10/2017 15:21 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	31/10/2017 15:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
34	02/10/2017 14:56 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
33	02/10/2017 14:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
32	02/10/2017 09:11 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
31	16/06/2016 11:21 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
30	14/06/2016 17:33 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	14/06/2016 17:32 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
28	14/06/2016 07:45 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	14/06/2016 07:42 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
26	13/06/2016 08:00 9 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
25	10/06/2016 18:49 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
24	10/06/2016 12:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
23	07/06/2016 10:47 9 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
22	06/06/2016 11:02 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	06/06/2016 11:01 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
20	06/06/2016 07:43 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	06/06/2016 07:40 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
18	03/06/2016 11:53 9 anos atr�s	Remessa � Distribui��o conforme di�rio em anexo
17	03/06/2016 11:53 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
16	03/06/2016 09:30 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL A FIM DE QUE PROCEDA � REDISTRIBUI��O DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVI�O N� 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DI�RIO DA JUSTI�A N� 7989.
	~~02/06/2016 12:40~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 03/06/2016 09:20
15	20/04/2016 10:03 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
14	19/04/2016 16:56 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de contesta��o protocolo n� 003655/2016
13	11/04/2016 17:07 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contesta��o/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
12	23/03/2016 16:06 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado De fls. 39 Cumprido e Juntado aos Autos	Documento n�o dispon�vel
11	24/02/2016 10:48 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE CITA��O	Documento n�o dispon�vel
10	14/01/2016 13:59 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/01/2016 12:36 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
8	27/11/2015 10:54 9 anos atr�s	Recebimento autos recebidos no gabinete do Des. Relator
7	26/11/2015 15:13 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/11/2015 15:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	25/11/2015 13:29 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/11/2015 13:25 9 anos atr�s	Distribui��o
3	25/11/2015 12:44 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	25/11/2015 12:44 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/11/2015 12:39 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

A��o Rescis�ria (C�VEL) n� 2015.0001.011183-4

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

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