Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011185-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.011185-8
Número Único
0013768-37.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50,00
Data de Autuação
25/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2015 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2015 12:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO FÁBIO MOURA DA MATA
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 06/02/2019 12:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 21/07/2018 11:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 12/07/2018 08:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 12/07/2018 08:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2018

    Documento não disponível
11/07/2018 14:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 12/07/2018 08:43
Motivo: VARA DE ORIGEM ESTAVA ERRADA

11/07/2018 14:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/06/2018

Movimento excluído em 12/07/2018 08:43
Motivo: VARA DE ORIGEM ESTAVA ERRADA

42 09/07/2018 18:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 03/07/2018 15:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
40 03/07/2018 15:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257911

39 29/06/2018 19:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 28/06/2018 17:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
36 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
35 16/03/2018 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 16/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
32 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 68, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/03/2018 11:13
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 09/03/2018 14:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
29 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

08/02/2018 09:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Movimento excluído em 09/03/2018 14:25
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

27 06/02/2018 07:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
26 31/01/2018 13:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 38

25 29/01/2018 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 26/01/2018 10:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
23 25/01/2018 13:45
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 24/01/2018 13:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 50

21 22/01/2018 10:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
20 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 13

18 01/12/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 01/12/2017 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 01/12/2017 11:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/07/2016 08:03
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 05/07/2016 16:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2015 11:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/12/2015 11:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 12:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
8 27/11/2015 11:25
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 26/11/2015 17:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/11/2015 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2015 13:25
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/11/2015 12:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/11/2015 12:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2015 12:44
5 anos atrás

AUTUADO