Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011188-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011188-3
Número Único
0013632-40.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
25/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/11/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2015 09:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2015 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • AURIDÉIA VALENTE BARRETO CHAVES
  • MAURO DE MOURA CHAVES
  • MAURO DE MOURA CHAVES FILHO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • Denys Dias Barreto
  • RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/03/2017 10:45
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

30 22/03/2017 10:43
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/03/2017

    Documento não disponível
29 21/03/2017 14:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
28 14/03/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 10/03/2017 18:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003419/2017

26 10/03/2017 15:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003419.

    Documento não disponível
25 10/03/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
24 20/01/2017 13:49
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

23 08/12/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 08/12/2016 08:05
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

21 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 37, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 06/12/2016 12:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

18 29/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 29/11/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

16 28/11/2016 08:27
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15 17/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 35

13 14/11/2016 12:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 14/11/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
11 12/05/2016 11:29
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10 11/05/2016 13:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/05/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
8 27/11/2015 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 27/11/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 26/11/2015 17:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 09:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 09:24
9 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2015 13:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2015 13:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2015 13:19
9 anos atrás

AUTUADO