Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.011203-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011203-6
Número Único
0029280-21.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Boletos
  • 838 00D 0874594 R$ 217,82 Liquidado
  • 894 AE9 0874595 R$ 7,24 Liquidado
Data de Autuação
26/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2015 10:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/11/2015 10:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA CAROLYNE FROTA PRADO ARAÚJO
  • ANDRESSA DOS SANTOS CASTRO
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA
  • DIOVANE TEIXEIRA COSTA
  • ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA
  • FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
  • ÍTALO RIBEIRO NUNES
  • JOSÉ RIBEIRO DA COSTA NETO
  • LUCIANA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO
  • MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO
  • RAFAEL LACERDA DE CARVALHO
  • RUTHELLY SANTANA SOUSA
  • THAYNÁ IMPÉRIO DE SOUSA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • ARACELIA DE ABREU DA CRUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/03/2018 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
50 05/02/2018 10:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 05/02/2018 10:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
48 02/02/2018 17:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01212/2018

47 30/01/2018 16:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01212/2018.

    Documento não disponível
46 30/01/2018 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 18/12/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
44 05/12/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
42 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 55, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 01/12/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 08/11/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CAROLYNE FROTA PRADO ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
38 06/11/2017 13:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
37 26/10/2017 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 8

36 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 17/10/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 17/10/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 28/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

32 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 24/02/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

30 24/02/2017 09:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 24/02/2017 09:17
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 24/11/2016 09:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo nº014204/2016 (dia 22/11/2016)

27 22/11/2016 17:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 22/11/2016 17:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 22/11/2016 17:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

23 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.082, página Nº 68, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/10/2016 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20 27/09/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 27/09/2016 11:19
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

18 16/03/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 14/03/2016 14:39
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações e de contrarrazões protocolos nºs 000932/16 e
001038/2016

16 04/02/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

    Documento não disponível
15 02/02/2016 08:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 21/01/2016 16:22
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 84 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 20/01/2016 14:02
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 049/2016 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 19/01/2016 08:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 19/01/2016 08:05
9 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 0049/2016

    Documento não disponível
10 11/12/2015 13:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/11/2015 09:17
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 26/11/2015 15:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 10:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 10:46
9 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2015 09:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2015 09:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 26/11/2015 09:09
9 anos atrás

AUTUADO

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