Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011214-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011214-0
Número Único
0000824-12.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.066,97
Data de Autuação
26/11/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2015 10:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • CECILIA DIONE GALVÃO AGUIAR
Advogados
Apelantes
  • GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SÉRGIO VIANA DE CARVALHO
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
  • ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/10/2016 09:32
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

28 20/10/2016 10:44
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem.

27 20/10/2016 10:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 18/10/2016 07:51
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
25 10/10/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
24 22/08/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 63, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 19/08/2016 11:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

20 11/08/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 10/08/2016 14:00
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
10/08/2016 13:53
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/08/2016 13:59

18 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 37

17 20/07/2016 12:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 20/07/2016 11:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório.

    Documento não disponível
15 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 23/05/2016 17:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/05/2016 17:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/12/2015 11:14
9 anos atrás

Remessa

10 01/12/2015 15:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2015 14:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 27/11/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 26/11/2015 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 10:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 10:46
9 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2015 10:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2015 10:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2015 10:37
9 anos atrás

AUTUADO