Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, ENVIO PARA AS COMARCA

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à seju para remessa ao juízo de origem . ( Comarca de Corrente- Vara Única).
SEI N. 21.0.000116234-6

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para envio ao Relator Originário

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STF, Certidão de Trânsito e Termo de Baixa Definitiva STF

• DEC65
• DEC64
• DEC63

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Aguardando julgamento

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Autos físicos digitalizados e protocolado via sistema STF Tribunais. Numeração STF ARE 1261469

Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 72, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIANE ALVES CORDEIRO em 09/12/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 36, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910552678

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 67, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC46

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIANE ALVES CORDEIRO em 26/06/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 10/01/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 25, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 24, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Recurso Extraordinário interposto Eletronicamente

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Movimento excluído em 10/12/2018 08:45
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 47, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

• ACOR31

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 37

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIANE ALVES CORDEIRO em 30/08/2018.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/05/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 59, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação do embargado
para que no prazo de 5(cinco) dias apresente manifestação, facultando-lhe a juntada
de cópias das peças que entender convenientes.
Outrossim, CHAMO FEITO À ORDEM para seja desanexada a petição
de flsl 01, uma vez estranha ao feito.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910201359

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a PGM - Corrente.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3814/2018

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003814/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 68, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e improvido.

• ACOR13

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 47

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 68

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 60

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

Documento não disponível

Recebimento

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

PUBLICADO

NA SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO