Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011226-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011226-7
Número Único
0000085-05.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.528,64
Data de Autuação
26/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2015 12:41

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/12/2021 10:35

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 151.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 13:36

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • DARLENE MARTA DE ARAÚJO
Advogados
Requerentes
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelados
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/03/2018 18:36

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 10/05/2022 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

111 03/02/2022 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS PARA COMARCA DE CORRENTE

110 20/01/2022 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

109 10/01/2022 12:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
108 17/12/2021 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

107 16/12/2021 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

106 15/12/2021 10:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
105 07/12/2021 12:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 07/12/2021 12:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STF

103 07/12/2021 12:33
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

102 03/03/2020 12:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 28/02/2020 15:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
100 28/02/2020 15:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1259463

99 20/01/2020 14:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no setor de digitalização e indexação (SEJU)

98 16/01/2020 11:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 16/01/2020 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
96 16/01/2020 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 09/01/2020 09:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
08/01/2020 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Movimento excluído em 09/01/2020 09:07
Motivo: ERRO

93 08/01/2020 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
92 07/01/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 67, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 07/01/2020 11:12
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 28/11/2019 08:45
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 28/11/2019 08:44
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 28/11/2019.

    Documento não disponível
88 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
87 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 113, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 05/08/2019 11:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
85 01/08/2019 16:17
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910510482

84 01/08/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 23/07/2019 20:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 23/07/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
81 23/07/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 17/07/2019 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 17/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/07/2019.

    Documento não disponível
78 16/07/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.710, página Nº 50, de 16/07/2019, com a publicação no dia 17/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 16/07/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
76 15/07/2019 13:03
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

75 15/03/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
74 15/03/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 14/03/2019 13:36
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 13/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 13/03/2019 09:56
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
70 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
69 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 26, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 08/01/2019 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
67 17/12/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao mov nº 64, protocolo nº 100014910386687

17/12/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910386687

Movimento excluído em 17/12/2018 12:15
Motivo: ERRO

65 14/12/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 09/12/2018 19:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 20/11/2018 13:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente.

    Documento não disponível
62 20/11/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 06/11/2018 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
59 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 69, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/11/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 26/10/2018 12:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
55 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
54 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

53 15/10/2018 11:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 12

52 11/10/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 24/09/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 14/09/2018 12:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 14/09/2018 12:39
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 23/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
45 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 09/04/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 05/04/2018 15:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/04/2018 15:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 19/03/2018 18:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 19/03/2018 18:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4230/2018

38 15/03/2018 18:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 15/03/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 14/03/2018 09:22
Motivo: MOV. REPETIDO

35 13/03/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 13/03/2018 10:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº3808/2018

33 12/03/2018 18:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003808/2018.

    Documento não disponível
22/02/2018 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação (autos em anexo).

Movimento excluído em 02/03/2018 17:13
Motivo: MOV EQUIVOCADO

31 25/01/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 36, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/01/2018 09:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 34

20 05/12/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 15

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/04/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 22/04/2016 14:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/04/2016 14:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/02/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/11/2015 09:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 26/11/2015 17:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 12:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 12:41
9 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2015 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2015 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2015 11:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 10/05/2022 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

111 03/02/2022 11:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS PARA COMARCA DE CORRENTE

110 20/01/2022 08:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

109 10/01/2022 12:23
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
108 17/12/2021 10:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

107 16/12/2021 12:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

106 15/12/2021 10:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
105 07/12/2021 12:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 07/12/2021 12:35
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão STF

103 07/12/2021 12:33
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

102 03/03/2020 12:40
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 28/02/2020 15:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
100 28/02/2020 15:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1259463

99 20/01/2020 14:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no setor de digitalização e indexação (SEJU)

98 16/01/2020 11:25
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 16/01/2020 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
96 16/01/2020 09:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 09/01/2020 09:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
08/01/2020 09:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Movimento excluído em 09/01/2020 09:07
Motivo: ERRO

93 08/01/2020 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
92 07/01/2020 18:07
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 67, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 07/01/2020 11:12
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 28/11/2019 08:45
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 28/11/2019 08:44
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 28/11/2019.

    Documento não disponível
88 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
87 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 113, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 05/08/2019 11:40
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
85 01/08/2019 16:17
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910510482

84 01/08/2019 14:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 23/07/2019 20:35
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 23/07/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
81 23/07/2019 10:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 17/07/2019 08:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 17/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/07/2019.

    Documento não disponível
78 16/07/2019 13:27
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.710, página Nº 50, de 16/07/2019, com a publicação no dia 17/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 16/07/2019 10:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
76 15/07/2019 13:03
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

75 15/03/2019 08:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
74 15/03/2019 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 14/03/2019 13:36
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 13/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 13/03/2019 09:56
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
70 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
69 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 26, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 08/01/2019 10:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
67 17/12/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao mov nº 64, protocolo nº 100014910386687

17/12/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910386687

Movimento excluído em 17/12/2018 12:15
Motivo: ERRO

65 14/12/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 09/12/2018 19:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 20/11/2018 13:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente.

    Documento não disponível
62 20/11/2018 08:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 06/11/2018 13:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
59 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 69, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 05/11/2018 11:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
54 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

53 15/10/2018 11:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 12

52 11/10/2018 11:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 24/09/2018 11:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 14/09/2018 12:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 14/09/2018 12:39
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARTA DE ARAÚJO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 23/04/2018 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
45 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 09/04/2018 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 05/04/2018 15:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/04/2018 15:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 19/03/2018 18:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 15/03/2018 18:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 14/03/2018 09:22
Motivo: MOV. REPETIDO

35 13/03/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 13/03/2018 10:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº3808/2018

33 12/03/2018 18:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003808/2018.

    Documento não disponível
22/02/2018 10:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação (autos em anexo).

Movimento excluído em 02/03/2018 17:13
Motivo: MOV EQUIVOCADO

31 25/01/2018 17:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 36, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 23/01/2018 09:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 34

20 05/12/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 15

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/04/2016 12:37
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 22/04/2016 14:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/04/2016 14:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 11:31
9 anos atrás

> Remessa

10 03/03/2016 11:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/02/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/11/2015 09:36
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 26/11/2015 17:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 12:48
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 12:41
9 anos atrás

> Distribuição

3 26/11/2015 11:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/11/2015 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2015 11:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 26/10/2018 12:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
39 19/03/2018 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4230/2018

38 15/03/2018 18:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível