Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011227-9
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.011227-9
- Número Único
- 0000665-69.2014.8.18.0027
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10696DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 9.569,87
- Data de Autuação
- 26/11/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 10/05/2022
-
Distribuição por Sorteio
26/11/2015 12:41
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:16
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
20/08/2019 13:44
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
10/05/2022 08:37
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°153.
- Origem
-
-
0000665-69.2014.8.18.0027
Cobranca
Vara Única - Corrente
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
19/05/2022 09:51 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CORRENTE |
|
| 107 |
13/05/2022 12:55 2 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA O ENVIO PARA AS COMARCA |
|
| 106 |
11/05/2022 12:57 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido à seju para remessa ao juízo de origem. ( Comarca de Corrente- Vara Única) |
|
| 105 |
10/05/2022 12:58 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 104 |
10/05/2022 08:37 2 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°153. |
|
| 103 |
01/04/2022 12:49 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 102 |
14/01/2022 09:26 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão
SEI Nº 21.0.000116234-6 |
|
| 101 |
14/01/2022 09:12 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STF |
|
| 100 |
13/01/2022 10:54 2 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
|
| 99 |
03/03/2020 12:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 98 |
28/02/2020 15:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV
Processo protocolado via sistema do STF. |
|
| 97 |
28/02/2020 15:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1259454 |
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF
Movimento excluído em 28/02/2020 12:11 |
||
| 95 |
10/02/2020 09:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF ) |
|
| 94 |
07/02/2020 15:34 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 93 |
07/02/2020 15:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF. |
|
| 92 |
07/02/2020 13:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 91 |
06/02/2020 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/02/2020. |
|
| 90 |
05/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 80, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 89 |
05/02/2020 13:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 88 |
05/02/2020 11:04 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 87 |
21/01/2020 16:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 86 |
21/01/2020 16:45 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CANTIDIO PAULO BARROS ROCHA em 21/01/2020. |
|
| 85 |
14/11/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019. |
|
| 84 |
13/11/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 39, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
13/11/2019 11:27 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 82 |
12/11/2019 15:16 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910553320 |
|
| 81 |
07/11/2019 13:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 80 |
06/11/2019 08:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente. |
|
| 79 |
23/10/2019 12:01 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 78 |
22/10/2019 10:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 77 |
17/10/2019 08:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 76 |
14/10/2019 08:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 75 |
11/10/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/10/2019. |
|
| 74 |
10/10/2019 13:18 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 75, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 73 |
10/10/2019 11:13 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 72 |
26/08/2019 10:34 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Des. Vice-Presidente. |
|
| 71 |
22/08/2019 10:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 70 |
20/08/2019 13:44 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 69 |
13/08/2019 09:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 68 |
13/08/2019 09:29 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CANTIDIO PAULO BARROS ROCHA em 13/08/2019. |
|
| 67 |
27/05/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/05/2019. |
|
| 66 |
24/05/2019 14:46 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.675, página Nº 83, de 24/05/2019, com a publicação no dia 27/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
24/05/2019 10:05 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
Movimento excluído em 24/05/2019 10:02 |
||
| 63 |
17/05/2019 15:10 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910469674 |
|
| 62 |
17/05/2019 11:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 61 |
02/05/2019 12:05 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 60 |
02/04/2019 12:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 59 |
01/03/2019 14:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 58 |
01/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019. |
|
| 57 |
28/02/2019 13:54 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 52, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
28/02/2019 12:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 55 |
26/02/2019 08:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 54 |
25/02/2019 11:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte |
|
| 53 |
12/02/2019 10:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.02.2019 |
|
| 52 |
12/02/2019 08:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 2 |
|
| 51 |
08/02/2019 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 50 |
08/02/2019 13:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 49 |
01/02/2019 12:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 48 |
29/01/2019 16:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 47 |
29/01/2019 16:40 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CANTIDIO PAULO BARROS ROCHA em 29/01/2019. |
|
| 46 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2018. |
|
| 45 |
22/10/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 179, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
22/10/2018 07:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 43 |
10/10/2018 17:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 42 |
10/10/2018 13:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 41 |
10/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/10/2018. |
|
| 40 |
09/10/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 63, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
08/10/2018 15:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 38 |
28/06/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 37 |
25/06/2018 11:27 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
21/06/2018 19:23 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910248959 |
|
| 35 |
21/06/2018 17:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 34 |
16/06/2018 12:03 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 33 |
13/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Corrente. |
|
| 32 |
12/06/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
| 31 |
17/04/2018 13:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 30 |
16/04/2018 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
16/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018. |
|
| 28 |
13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 55, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
13/04/2018 08:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 12/04/2018 14:01 |
||
| 25 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 24 |
22/02/2018 11:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido |
|
| 23 |
15/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
|
| 22 |
07/02/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018. |
|
| 21 |
07/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 34 |
|
| 20 |
05/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
|
| 19 |
26/01/2018 08:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 13 |
|
| 18 |
25/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
25/01/2018 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
13/10/2017 16:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS29 |
|
| 15 |
22/06/2017 14:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
12/05/2016 10:15 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 13 |
11/05/2016 13:25 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
11/05/2016 13:24 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
25/02/2016 10:39 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
25/02/2016 10:36 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cívil |
|
| 9 |
24/02/2016 11:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 8 |
30/11/2015 09:33 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
26/11/2015 17:40 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
26/11/2015 17:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
26/11/2015 12:48 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
26/11/2015 12:41 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
26/11/2015 11:45 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
26/11/2015 11:45 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
26/11/2015 11:43 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666