Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011228-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011228-0
Número Único
0000686-45.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.086,20
Data de Autuação
26/11/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/05/2019 13:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2015 12:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • GEUDI MEDEIRO DE SOUZA SANTOS
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • Hilson Cunha Nogueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
106 21/02/2020 13:10
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
104 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
103 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
102 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
101 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
100 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
99 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
98 20/02/2020 14:56
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1257780 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

97 13/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

96 11/02/2020 13:31
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
95 11/02/2020 13:30
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

94 07/02/2020 14:12
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
92 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 67, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 05/02/2020 13:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 05/02/2020 09:48
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 30/01/2020 12:53
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 30/01/2020 12:51
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEUDI MEDEIRO DE SOUZA SANTOS em 30/01/2020.

    Documento não disponível
87 22/11/2019 00:00
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/11/2019.

    Documento não disponível
86 21/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.799, página Nº 50, de 21/11/2019, com a publicação no dia 22/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 21/11/2019 11:42
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
84 20/11/2019 17:58
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553335

83 07/11/2019 13:15
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 06/11/2019 08:59
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
81 23/10/2019 12:18
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 22/10/2019 10:27
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 17/10/2019 08:42
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 14/10/2019 08:33
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 11/10/2019 00:06
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
76 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 83, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 10/10/2019 12:40
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

74 26/08/2019 10:11
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 26/08/2019 10:11
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEUDI MEDEIRO DE SOUZA SANTOS em 26/08/2019.

    Documento não disponível
72 14/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
71 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 128, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 13/06/2019 09:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
69 31/05/2019 11:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 30/05/2019 13:59
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 29/05/2019 16:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 29/05/2019 16:09
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469667

65 17/05/2019 10:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 02/05/2019 12:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 02/04/2019 12:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 18/03/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 15/03/2019 16:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 15/03/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
59 14/03/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 49, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 14/03/2019 11:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

57 07/03/2019 13:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 07/03/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 01/03/2019 08:39
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 19/02/2019 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 19/02/2019 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28,02,2019

52 19/02/2019 08:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 1

51 18/02/2019 13:31
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.02.2019.

    Documento não disponível
50 18/02/2019 13:29
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
49 08/02/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
48 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

47 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

46 05/02/2019 08:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 14

45 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 31/01/2019 09:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 12/12/2018 08:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

41 07/12/2018 09:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 07/12/2018 09:38
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEUDI MEDEIRO DE SOUZA SANTOS em 07/12/2018.

    Documento não disponível
39 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
38 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 97, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 23/10/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 23/10/2018 09:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
34 18/10/2018 15:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

33 17/10/2018 19:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 10/10/2018 17:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336936

31 09/10/2018 16:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 05/10/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
29 04/10/2018 18:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 02/10/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 01/10/2018 15:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
24 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 40, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 27/09/2018 16:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

22 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

21 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 21/09/2018 09:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
18 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

17 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

16 11/09/2018 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 39

15 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 06/09/2018 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 26/02/2016 12:50
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

11 25/02/2016 17:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/02/2016 17:34
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
9 27/11/2015 12:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 27/11/2015 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/11/2015 17:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2015 17:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2015 12:48
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2015 12:41
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/11/2015 11:55
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 26/11/2015 11:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2015 11:54
5 anos atrás

AUTUADO