Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011255-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011255-3
Número Único
0000660-47.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.391,05
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2015 08:59

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/05/2022 11:42

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI FOLHA Nº 170.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 14:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • DANIEL SOARES DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Apelados
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • Hilson Cunha Nogueira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/03/2018 17:13

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 27/06/2022 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

110 09/06/2022 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU- PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

109 26/05/2022 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
108 18/05/2022 12:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

107 18/05/2022 11:42
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI FOLHA Nº 170.

    Documento não disponível
106 04/04/2022 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 17/12/2021 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
104 17/12/2021 12:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Termo de Conversão, Decisão, Certidão de Trânsito e Termo de Baixa Definitiva - Todos do STF

103 17/12/2021 12:50
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

102 03/12/2020 11:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 23/11/2020 18:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

Autos físicos devolvidos ao Tribunal de Justiça do Piauí oriundos do STF após digitalização.

100 06/03/2020 11:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
99 29/10/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

98 25/10/2019 10:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 25/10/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STF

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAR E ENVIAR AO STF

    Documento não disponível
96 18/10/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 14/10/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 14/10/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
93 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 70, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 10/10/2019 14:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 26/07/2019 09:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 26/07/2019 09:10
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 26/07/2019.

    Documento não disponível
89 03/07/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
88 02/07/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 02/07/2019 12:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 01/07/2019 18:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910492340

85 01/07/2019 14:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
84 13/06/2019 11:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 04/06/2019 11:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente

    Documento não disponível
82 04/06/2019 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
81 23/05/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 22/05/2019 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 22/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
78 21/05/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 65, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 20/05/2019 13:23
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 11/03/2019 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
75 11/03/2019 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 08/03/2019 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

72 08/03/2019 14:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 07/03/2019 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 07/03/2019 11:11
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
69 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
68 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 27, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/01/2019 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
66 18/12/2018 19:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910386685

65 14/12/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 09/12/2018 18:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/12/2018 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente.

    Documento não disponível
62 04/12/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 21/11/2018 16:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

59 21/11/2018 00:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
58 20/11/2018 13:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 262, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 20/11/2018 11:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 24/10/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 23/10/2018 12:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
54 10/10/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
53 08/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

52 08/10/2018 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 9

51 05/10/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 05/10/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 03/10/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 27/09/2018 10:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 27/09/2018 10:10
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 27/09/2018.

    Documento não disponível
46 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 23/04/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 23/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
43 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 52, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 20/04/2018 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 28/03/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 21/03/2018 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 21/03/2018 15:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4559/2018

38 20/03/2018 17:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 20/03/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 15/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 15/03/2018 09:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº 4155/2018.

34 15/03/2018 09:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4155

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/03/2018 08:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

13/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

Movimento excluído em 14/03/2018 08:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

31 25/01/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 39, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/01/2018 10:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 19:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 30

20 05/12/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 9

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 23/08/2016 18:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2016 12:41
8 anos atrás

Remessa

10 18/08/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2016 09:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 01/12/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 27/11/2015 17:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2015 17:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 09:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 08:59
9 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2015 08:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 08:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2015 08:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 27/06/2022 11:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

110 09/06/2022 11:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU- PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

109 26/05/2022 09:23
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
108 18/05/2022 12:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

107 18/05/2022 11:42
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI FOLHA Nº 170.

    Documento não disponível
106 04/04/2022 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 17/12/2021 12:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
104 17/12/2021 12:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Termo de Conversão, Decisão, Certidão de Trânsito e Termo de Baixa Definitiva - Todos do STF

103 17/12/2021 12:50
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

102 03/12/2020 11:31
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 23/11/2020 18:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

Autos físicos devolvidos ao Tribunal de Justiça do Piauí oriundos do STF após digitalização.

100 06/03/2020 11:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
99 29/10/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

98 25/10/2019 10:14
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 25/10/2019 10:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STF

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAR E ENVIAR AO STF

    Documento não disponível
96 18/10/2019 10:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 14/10/2019 09:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 14/10/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
93 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 70, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 10/10/2019 14:02
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 26/07/2019 09:10
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 26/07/2019 09:10
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 26/07/2019.

    Documento não disponível
89 03/07/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
88 02/07/2019 14:27
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 89, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 02/07/2019 12:17
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 01/07/2019 18:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910492340

85 01/07/2019 14:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
84 13/06/2019 11:15
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 04/06/2019 11:14
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente

    Documento não disponível
82 04/06/2019 10:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
81 23/05/2019 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 22/05/2019 08:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 22/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
78 21/05/2019 13:27
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 65, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 20/05/2019 13:23
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 11/03/2019 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
75 11/03/2019 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 08/03/2019 16:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

72 08/03/2019 14:06
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 07/03/2019 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 07/03/2019 11:11
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
69 09/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
68 08/01/2019 14:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 27, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 08/01/2019 11:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
66 18/12/2018 19:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910386685

65 14/12/2018 15:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 09/12/2018 18:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/12/2018 11:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente.

    Documento não disponível
62 04/12/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 21/11/2018 16:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

56 24/10/2018 09:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 10/10/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
53 08/10/2018 12:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

52 08/10/2018 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 9

51 05/10/2018 09:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 05/10/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 03/10/2018 15:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 27/09/2018 10:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 27/09/2018 10:10
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 27/09/2018.

    Documento não disponível
46 23/04/2018 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 23/04/2018 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 23/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
43 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 52, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/04/2018 11:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 28/03/2018 13:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 21/03/2018 15:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 20/03/2018 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 15/03/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 15/03/2018 09:47
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº 4155/2018.

34 15/03/2018 09:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4155

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/03/2018 08:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

13/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

Movimento excluído em 14/03/2018 08:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

31 25/01/2018 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 39, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 23/01/2018 10:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 19:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 30

20 05/12/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 9

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2016 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 23/08/2016 18:16
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2016 12:41
8 anos atrás

> Remessa

10 18/08/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2016 09:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 01/12/2015 09:12
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 27/11/2015 17:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2015 17:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 09:01
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 08:59
9 anos atrás

> Distribuição

3 27/11/2015 08:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 08:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2015 08:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 21/11/2018 00:11
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
58 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 262, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 20/11/2018 11:08
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 23/10/2018 12:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
39 21/03/2018 15:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4559/2018

38 20/03/2018 17:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível