Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011275-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011275-9
Número Único
0000865-47.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 585,90
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/04/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2015 12:27

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/04/2022 12:29

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N° 167.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 11:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES
Advogados
Requerentes
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/03/2018 17:35

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
118 19/05/2022 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

117 11/05/2022 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,ENVIAR PARA A COMARCA

116 11/05/2022 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,ENVIAR PARA A COMARCA

115 11/05/2022 10:56
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juizo de origem - (Comarca de Corrente- Vara Única)
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
114 09/05/2022 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 04/05/2022 13:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

112 27/04/2022 12:29
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N° 167.

    Documento não disponível
111 01/04/2022 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
110 20/01/2022 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
109 20/01/2022 10:16
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

108 26/05/2021 13:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO STF

107 26/05/2021 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO STF

106 25/05/2021 11:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remessa eletrônica dos autos ao STF.

105 17/05/2021 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Autos remetidos em grau de recurso ao STF

    Documento não disponível
104 19/01/2021 08:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO STF)

103 16/10/2020 11:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
102 16/10/2020 11:17
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

101 20/05/2020 14:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 19/03/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.

    Documento não disponível
99 18/03/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 71, de 18/03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 18/03/2020 13:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 18/03/2020 12:27
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 11/03/2020 08:45
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 11/03/2020 08:44
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 06/02/2020.

    Documento não disponível
94 16/12/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 53, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 13/12/2019 13:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
91 21/11/2019 18:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553358

90 07/11/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 06/11/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

88 23/10/2019 12:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 17/10/2019 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
15/10/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/10/2019 09:11
Motivo: MOV EQUIVOCADO

85 07/10/2019 11:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 03/10/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 03/10/2019 00:10
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
82 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 99, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 02/10/2019 12:44
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 10/07/2019 12:23
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 10/07/2019 12:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 10/07/2019 12:21
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 10/07/2019.

    Documento não disponível
77 08/07/2019 12:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/07/2019 11:02
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 05/07/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 15/04/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/04/2019.

    Documento não disponível
73 12/04/2019 14:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.648, página Nº 71, de 12/04/2019, com a publicação no dia 15/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 12/04/2019 11:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
71 09/04/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
70 05/04/2019 13:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente - PI.

    Documento não disponível
69 02/04/2019 15:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 02/04/2019 15:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910438123

67 02/04/2019 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 12/03/2019 21:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/03/2019 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 14/02/2019 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 13/02/2019 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
61 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 82, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 12/02/2019 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

59 12/02/2019 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 08/02/2019 12:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
56 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
55 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

54 29/01/2019 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 18

53 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 25/01/2019 11:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 15/10/2018 19:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 10/10/2018 08:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 10/10/2018 08:08
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 10/10/2018.

    Documento não disponível
47 06/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
45 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 03/09/2018 15:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 14/06/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

42 18/05/2018 11:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/05/2018 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 24/04/2018 16:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2018

    Documento não disponível
39 24/04/2018 16:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº04548/2018

38 20/03/2018 17:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 20/03/2018 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 15/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 15/03/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº 4142/2018

34 15/03/2018 08:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4142

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/03/2018 08:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

13/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

Movimento excluído em 14/03/2018 08:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

31 25/01/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 38, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/01/2018 10:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 03.

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 42

20 05/12/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 24

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 13:37
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 13/05/2016 13:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

10 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/02/2016 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 02/12/2015 08:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 30/11/2015 15:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 15:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 12:27
9 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2015 10:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 10:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2015 10:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
118 19/05/2022 10:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

117 11/05/2022 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,ENVIAR PARA A COMARCA

116 11/05/2022 11:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,ENVIAR PARA A COMARCA

115 11/05/2022 10:56
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juizo de origem - (Comarca de Corrente- Vara Única)
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
114 09/05/2022 08:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 04/05/2022 13:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

112 27/04/2022 12:29
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N° 167.

    Documento não disponível
111 01/04/2022 12:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
110 20/01/2022 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
109 20/01/2022 10:16
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

108 26/05/2021 13:23
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO STF

107 26/05/2021 13:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO STF

106 25/05/2021 11:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remessa eletrônica dos autos ao STF.

105 17/05/2021 09:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Autos remetidos em grau de recurso ao STF

    Documento não disponível
104 19/01/2021 08:43
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO STF)

103 16/10/2020 11:18
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
102 16/10/2020 11:17
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

101 20/05/2020 14:22
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 19/03/2020 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.

    Documento não disponível
99 18/03/2020 18:12
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 71, de 18/03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 18/03/2020 13:21
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 18/03/2020 12:27
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 11/03/2020 08:45
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 11/03/2020 08:44
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 06/02/2020.

    Documento não disponível
94 16/12/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 53, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 13/12/2019 13:39
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
91 21/11/2019 18:20
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910553358

90 07/11/2019 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 06/11/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

88 23/10/2019 12:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 17/10/2019 09:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
15/10/2019 09:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/10/2019 09:11
Motivo: MOV EQUIVOCADO

85 07/10/2019 11:16
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 03/10/2019 09:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 03/10/2019 00:10
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
82 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 99, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 02/10/2019 12:44
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 10/07/2019 12:23
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 10/07/2019 12:22
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 10/07/2019 12:21
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 10/07/2019.

    Documento não disponível
77 08/07/2019 12:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/07/2019 11:02
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 05/07/2019 08:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 15/04/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/04/2019.

    Documento não disponível
73 12/04/2019 14:21
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.648, página Nº 71, de 12/04/2019, com a publicação no dia 15/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 12/04/2019 11:54
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
71 09/04/2019 09:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
70 05/04/2019 13:24
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente - PI.

    Documento não disponível
69 02/04/2019 15:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 02/04/2019 15:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910438123

67 02/04/2019 12:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 12/03/2019 21:16
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/03/2019 12:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 14/02/2019 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 13/02/2019 12:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
61 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 82, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 12/02/2019 12:18
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 12/02/2019 12:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
55 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

54 29/01/2019 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 18

53 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 15/10/2018 19:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 10/10/2018 08:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 10/10/2018 08:08
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO RODRIGUES em 10/10/2018.

    Documento não disponível
47 06/09/2018 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 05/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
45 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 03/09/2018 15:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 14/06/2018 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

41 07/05/2018 15:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 24/04/2018 16:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2018

    Documento não disponível
37 20/03/2018 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 15/03/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 15/03/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº 4142/2018

34 15/03/2018 08:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4142

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/03/2018 08:11
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

13/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

Movimento excluído em 14/03/2018 08:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

31 25/01/2018 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 38, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/01/2018 10:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 03.

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 08:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 42

20 05/12/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 24

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 13:37
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 13/05/2016 13:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2016 12:15
9 anos atrás

> Remessa

10 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/02/2016 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 02/12/2015 08:22
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 30/11/2015 15:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 15:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 12:39
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 12:27
9 anos atrás

> Distribuição

3 27/11/2015 10:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 10:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2015 10:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 08/02/2019 12:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

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51 25/01/2019 11:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

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42 18/05/2018 11:11
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

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39 24/04/2018 16:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº04548/2018

38 20/03/2018 17:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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