Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011292-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011292-9
Número Único
0000855-03.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 779,49
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2015 12:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/05/2019 11:17

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • ENEILDE GUIMARÃES VOGADO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 16/09/2019 00:05
11 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/09/2019.

    Documento não disponível
70 13/09/2019 14:25
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.752, página Nº 73, de 13/09/2019, com a publicação no dia 16/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 12/09/2019 15:43
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 28/05/2019 10:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIAR CÍVEL

67 24/05/2019 11:17
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 22/05/2019 20:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 22/05/2019 20:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469647

64 17/05/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
63 02/05/2019 11:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 26/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
61 26/03/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 12/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 11/03/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
57 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 69, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 07/03/2019 15:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

55 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 19/02/2019 09:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 15/02/2019 12:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
51 05/02/2019 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

50 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

49 05/02/2019 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 36

48 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 31/01/2019 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 14/12/2018 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 13/12/2018 08:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 13/12/2018 08:45
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ENEILDE GUIMARÃES VOGADO DA SILVA em 13/12/2018.

    Documento não disponível
42 26/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
41 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 79, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 25/10/2018 09:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 23/10/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 23/10/2018 09:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada

    Documento não disponível
36 15/10/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

35 11/10/2018 18:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 10/10/2018 18:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336954

33 09/10/2018 16:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 05/10/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
31 04/10/2018 18:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 02/10/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 01/10/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
26 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 41, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/09/2018 16:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/09/2018 08:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
20 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

18 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 51

17 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/09/2018 12:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/02/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/02/2016 18:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 18:42
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2015 08:49
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/12/2015 13:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/12/2015 11:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/12/2015 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/11/2015 14:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 14:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 12:27
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/11/2015 11:41
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/11/2015 11:41
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2015 11:40
5 anos atrás

AUTUADO