Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011297-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011297-8
Número Único
0001238-23.2008.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2015 12:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelados
  • DALTON RODRIGUES CLARK
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 23/07/2019 10:55
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIIOR

66 16/07/2019 09:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 12/07/2019 13:44
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

64 12/07/2019 13:42
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
63 11/07/2019 18:17
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910503829

62 11/07/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
61 09/07/2019 22:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 07/06/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 31/05/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 17/05/2019 10:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/05/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 17/05/2019 09:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

55 17/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
54 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 64, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/05/2019 13:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

52 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 09/05/2019 11:04
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
49 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

48 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

47 29/04/2019 09:51
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 16

46 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 25/04/2019 15:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 25/04/2019 15:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 09/04/2019 11:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

42 09/04/2019 08:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 09/04/2019 08:35
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES em 09/04/2019.

    Documento não disponível
40 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
39 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 71, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 04/12/2018 16:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 04/12/2018 15:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 04/12/2018 15:30
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910375659 e fls. 88. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
35 03/12/2018 10:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

34 30/11/2018 17:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 30/11/2018 17:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910375659

32 29/11/2018 18:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 23/11/2018 12:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 14/11/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
29 12/11/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 06/11/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
25 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 57, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 01/11/2018 14:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e
Improvido.

23 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 26/10/2018 10:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
19 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

17 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 24

16 11/10/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 10:06
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/05/2016 18:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 18:41
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2015 08:37
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/12/2015 13:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/12/2015 11:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/12/2015 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/11/2015 15:55
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 15:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 12:27
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/11/2015 12:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 12:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2015 12:01
5 anos atrás

AUTUADO