Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011298-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011298-0
Número Único
0000358-78.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/11/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2015 12:27

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/11/2015 12:14

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ARLINDO MUNIZ DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 30/11/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

65 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

64 29/11/2017 09:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial - PI, Vara Única..

63 29/11/2017 09:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
62 02/10/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 29/09/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
59 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 70, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/09/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 05/09/2017 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
55 29/08/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

54 25/08/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 18

53 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 18/08/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 18/08/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
50 15/08/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 14/08/2017 14:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 14/08/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
47 26/07/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 26/07/2017 14:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARLINDO MUNIZ DA SILVA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
45 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
44 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 65, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 27/04/2017 15:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
42 26/04/2017 18:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005632/2017

41 25/04/2017 16:24
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005632/2017.

    Documento não disponível
40 19/04/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 19/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 18/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
37 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 75, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 17/04/2017 08:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
35 10/08/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

34 09/08/2016 18:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/08/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
32 12/07/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

31 11/07/2016 15:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 08/07/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
29 30/06/2016 08:16
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

28 28/06/2016 10:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 28/06/2016 10:01
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 09/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 06/05/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.972, página Nº 34, de 06/05/2016, com a publicação no dia 09/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/05/2016 20:18
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
23 02/05/2016 16:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/05/2016 12:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 27/04/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 27/04/2016 09:07
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES (RETIRADO DE PAUTA)

19 26/04/2016 10:59
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 15/04/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 13/04/2016 10:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 9

16 08/04/2016 11:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/04/2016 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 29/03/2016 13:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/03/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/03/2016 15:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

10 15/12/2015 14:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2015 10:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/12/2015 13:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 30/11/2015 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 18:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/11/2015 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2015 12:27
9 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2015 12:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 12:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/11/2015 12:02
9 anos atrás

AUTUADO