Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011305-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011305-3
Número Único
0000613-56.2014.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/11/2015 13:16

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201400010046576, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANKLIM LOPES ALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 27/04/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pedro II.

38 25/04/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II/PI (02 volumes), contendo 320 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
37 25/04/2017 10:41
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II / PI .

36 25/04/2017 10:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2017

    Documento não disponível
35 20/04/2017 15:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

34 06/04/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
33 04/04/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 300/313. Contendo 02 volumes e 317 fls.

    Documento não disponível
32 23/03/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

31 23/03/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
29 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 35, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 22/03/2017 11:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/03/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

26 20/03/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 17/03/2017 13:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANKLIM LOPES ALVES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
24 14/03/2017 08:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 09/03/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

22 09/03/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 17

21 13/02/2017 08:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/02/2017 12:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 09/02/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 08/02/2017 16:49
8 anos atrás

Conclusão

AO DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 293/294. AUTOS COM (02 VOLUMES) 296 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 08/02/2017 16:48
8 anos atrás

Conclusão

AO DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 293/294. AUTOS COM 296 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 08/02/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

15 08/02/2017 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
14 18/01/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 15/01/2016 14:09
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS , CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS 292 FLS.

    Documento não disponível
12 15/01/2016 14:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(vol.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 02/12/2015 09:27
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 282/FLS. NUMERADAS E RURBICADAS

10 02/12/2015 09:01
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 02/12/2015 07:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2015 11:06
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 30/11/2015 08:23
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 280 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 30/11/2015 08:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 27/11/2015 13:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/11/2015 13:16
9 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2015 12:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 12:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2015 12:52
9 anos atrás

AUTUADO