Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011312-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011312-0
Número Único
0000166-89.2012.8.18.0113
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/11/2015 08:14

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE 201400010072224, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO BATISTA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
  • KÊMERON MENDES FIALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 06/09/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

88 31/08/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

87 30/08/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI (02 volumes - 02 apenso), contendo 542 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
86 30/08/2018 12:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI

85 30/08/2018 12:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
84 22/08/2018 18:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

83 10/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
82 08/08/2018 14:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 540 FLS

    Documento não disponível
81 20/07/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

80 20/07/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II - volumes

79 20/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
78 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 40, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/07/2018 12:08
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

76 27/06/2018 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/ Embargos de Declaração
vols. I,II.

27/06/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,
c vols I,II




Movimento excluído em 27/06/2018 11:57
Motivo: EQUIVOCO

74 26/06/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE-PRESIDENTE, DES. JOSÉ JAMES, CONTENDO 02/VLS E 536/FLS.

    Documento não disponível
26/06/2018 10:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS E 536/FLS.

Movimento excluído em 26/06/2018 10:51
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

72 26/06/2018 08:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910254358

71 25/06/2018 11:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 20/06/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com 02- volumes.

69 20/06/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

68 20/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
67 19/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 46, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 19/06/2018 08:54
6 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de JOÃO BATISTA DE SOUSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

65 15/06/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

64 15/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS AO VICE- PRESIDENTE, COM 02/VLS E 527/FLS.

    Documento não disponível
63 15/06/2018 07:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Referente ao protocolo nº 100014910247422

62 14/06/2018 12:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 08/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

60 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 08/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
58 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 47, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 07/06/2018 09:26
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

56 01/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj II volumes

55 27/02/2018 10:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 02/VLS, COM 516/FLS.

    Documento não disponível
54 27/02/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 06/12/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
52 01/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 502 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 01/12/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

50 01/12/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

01/12/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 01/12/2017 09:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

48 01/12/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

47 28/11/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . ( 02 VOLS)

46 27/11/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 500 FLS

    Documento não disponível
45 27/11/2017 17:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 500 FLS

    Documento não disponível
44 27/11/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 16/10/2017 09:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AS RAZOES DO RECURSO ESPECIAL

42 09/10/2017 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AO MINISTERIO PUBLICO COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

    Documento não disponível
41 09/10/2017 10:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO E JUNTADO AOS AUTOS.

40 04/10/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

39 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

38 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
37 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 74, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 02/10/2017 13:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

35 02/10/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 28/09/2017 16:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
32 27/09/2017 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
31 21/09/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 44

30 14/09/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 14/09/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

28 14/09/2017 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 14/09/2017 08:28
Motivo: EQUÍVOCO

14/09/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/09/2017 08:28
Motivo: EQUÍVOCO

27 12/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 11/09/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 464 FOLHAS E DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
25 11/09/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

24 11/09/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

23 11/09/2017 09:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 06/06/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete

21 03/06/2016 12:25
9 anos atrás

Conclusão

02/VOLS. COM 461/FLS.

20 03/06/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 03/06/2016 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 03/06/2016 10:50
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 02/06/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO. 02/VOLS

16 02/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

15 02/06/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)
II volumes

14 15/02/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 12/02/2016 16:23
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 457 FLS.

12 12/02/2016 16:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 02/12/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

com 02 volumes e 01apenso. com 444 fls.

10 02/12/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

9 02/12/2015 10:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 30/11/2015 12:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 30/11/2015 10:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 442 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 30/11/2015 10:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 30/11/2015 08:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/11/2015 08:14
9 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2015 13:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/11/2015 13:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2015 13:26
9 anos atrás

AUTUADO