Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado30/11/2015 08:14
03/06/2016 10:50
0000164-22.2012.8.18.0113
Acao Penal Publica
Vara Única -
Santa Cruz do Piauí
0000166-89.2012.8.18.0113
Prisao preventiva
Vara Única -
Santa Cruz do Piauí
0000181-58.2012.8.18.0113
Acao Penal Publica
Vara Única -
Santa Cruz do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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06/09/2018 12:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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31/08/2018 08:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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30/08/2018 12:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI (02 volumes - 02 apenso), contendo 542 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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30/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI |
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30/08/2018 12:14 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/08/2018 |
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22/08/2018 18:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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10/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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82 |
08/08/2018 14:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 540 FLS |
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20/07/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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20/07/2018 08:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II - volumes |
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20/07/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/07/2018. |
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19/07/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 40, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/07/2018 12:08 6 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
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27/06/2018 11:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Na SAJ, c/ Embargos de Declaração |
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Recebimento Recebidos os autos
Na SAJ,
Movimento excluído em 27/06/2018 11:57 |
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74 |
26/06/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS AO VICE-PRESIDENTE, DES. JOSÉ JAMES, CONTENDO 02/VLS E 536/FLS. |
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Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS E 536/FLS.
Movimento excluído em 26/06/2018 10:51 |
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72 |
26/06/2018 08:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910254358 |
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71 |
25/06/2018 11:08 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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20/06/2018 09:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com 02- volumes. |
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20/06/2018 08:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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20/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/06/2018. |
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67 |
19/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 46, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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66 |
19/06/2018 08:54 6 anos atrás |
Decisão > Não-Recebimento > Recurso Não recebido o recurso de JOÃO BATISTA DE SOUSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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65 |
15/06/2018 11:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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15/06/2018 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS AO VICE- PRESIDENTE, COM 02/VLS E 527/FLS. |
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63 |
15/06/2018 07:49 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal) Referente ao protocolo nº 100014910247422 |
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62 |
14/06/2018 12:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
61 |
08/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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60 |
08/06/2018 08:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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08/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/06/2018. |
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58 |
07/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 47, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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57 |
07/06/2018 09:26 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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56 |
01/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj II volumes |
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55 |
27/02/2018 10:21 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 02/VLS, COM 516/FLS. |
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54 |
27/02/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
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53 |
06/12/2017 12:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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52 |
01/12/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 502 folhas numeradas e rubricadas. |
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51 |
01/12/2017 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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50 |
01/12/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 01/12/2017 09:40 |
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48 |
01/12/2017 09:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/11/2017 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . ( 02 VOLS) |
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46 |
27/11/2017 17:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 500 FLS |
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45 |
27/11/2017 17:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 500 FLS |
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44 |
27/11/2017 17:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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16/10/2017 09:28 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL AS RAZOES DO RECURSO ESPECIAL |
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42 |
09/10/2017 15:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AO MINISTERIO PUBLICO COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO |
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41 |
09/10/2017 10:05 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO E JUNTADO AOS AUTOS. |
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40 |
04/10/2017 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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39 |
04/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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37 |
03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 74, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
02/10/2017 13:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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35 |
02/10/2017 13:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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34 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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33 |
28/09/2017 16:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DE SOUSA e não-provido |
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32 |
27/09/2017 12:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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31 |
21/09/2017 10:06 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 44 |
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30 |
14/09/2017 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29 |
14/09/2017 08:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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28 |
14/09/2017 08:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 14/09/2017 08:28 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 14/09/2017 08:28 |
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27 |
12/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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26 |
11/09/2017 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 464 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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25 |
11/09/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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11/09/2017 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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11/09/2017 09:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/06/2016 11:34 9 anos atrás |
Recebimento Autos no Gabinete |
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21 |
03/06/2016 12:25 9 anos atrás |
Conclusão 02/VOLS. COM 461/FLS. |
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20 |
03/06/2016 12:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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19 |
03/06/2016 11:14 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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18 |
03/06/2016 10:50 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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17 |
02/06/2016 12:13 9 anos atrás |
Remessa AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO. 02/VOLS |
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16 |
02/06/2016 12:12 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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15 |
02/06/2016 11:05 9 anos atrás |
Remessa
à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo) |
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14 |
15/02/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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13 |
12/02/2016 16:23 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 457 FLS. |
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12 |
12/02/2016 16:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
02/12/2015 12:24 9 anos atrás |
Remessa com 02 volumes e 01apenso. com 444 fls. |
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10 |
02/12/2015 12:23 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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9 |
02/12/2015 10:34 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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8 |
30/11/2015 12:52 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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7 |
30/11/2015 10:44 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 442 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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6 |
30/11/2015 10:43 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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5 |
30/11/2015 08:52 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
30/11/2015 08:14 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
27/11/2015 13:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
27/11/2015 13:27 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
27/11/2015 13:26 9 anos atrás |
AUTUADO |