Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011330-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011330-2
Número Único
0000173-40.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 56E E0C 0784159 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
30/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2015 10:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado na decisão de fls. 178, dos autos, disponibilizada através da DEC6, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    07/12/2015 13:13

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 178, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • OSVALDO NUNES ROCHA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • OSVALDO NUNES ROCHA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 10/01/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE ARRAIAL

45 02/01/2017 09:17
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

44 02/01/2017 09:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 14/10/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 13/10/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

41 13/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 11/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.080, página Nº 35, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/10/2016 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

38 05/10/2016 08:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 04/10/2016 14:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 23/09/2016 08:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 34

35 31/08/2016 11:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 30/08/2016 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
33 28/07/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 27/07/2016 09:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 27/07/2016 09:40
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 04/07/2016 14:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 007817/2016

29 01/07/2016 16:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.007, página Nº 51, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 24/06/2016 14:26
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 16/06/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 16/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 14/06/2016 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 01/04/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 31/03/2016 09:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 31/03/2016 09:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
19 23/12/2015 11:35
9 anos atrás

Remessa

18 18/12/2015 14:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 17/12/2015 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 15/12/2015 09:51
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 14/12/2015 16:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/12/2015 16:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 07/12/2015 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 07/12/2015 13:15
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 07/12/2015 10:10
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 04/12/2015 16:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/12/2015 13:31
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

à Sescar Cível

8 02/12/2015 11:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 01/12/2015 17:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/12/2015 17:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2015 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2015 10:55
9 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2015 09:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2015 09:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2015 09:17
9 anos atrás

AUTUADO