Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011332-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011332-6
Número Único
0000059-12.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 14.885,77
Data de Autuação
30/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2015 10:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • SILVIA HELENA DO MONTE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelado
  • Homero Gustavo Rodrigues Pires
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/09/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

31 14/09/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SEJU.

30 13/09/2017 11:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 13/09/2017 11:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2017

    Documento não disponível
28 03/08/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
27 10/07/2017 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:50
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 17/05/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
23 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 35, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 27/04/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 27/04/2017 13:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 10/04/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 07/04/2017 13:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 27/03/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 13

17 24/03/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA A PAUTA.

16 24/03/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/03/2017 09:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/03/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 04/03/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2016 17:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2015 15:58
9 anos atrás

Remessa

10 11/12/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 02/12/2015 10:13
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 30/11/2015 14:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 14:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2015 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2015 10:55
9 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2015 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2015 09:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2015 09:34
9 anos atrás

AUTUADO