Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos Infringentes (CÍVEL) nº 2015.0001.011336-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011336-3
Número Único
0011336-04.2015.8.18.0000
Classe Processual
00208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Embargos > Embargos Infringentes
Assuntos
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
01/10/2019
Impedimentos
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • Des. José James Gomes Pereira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2015 10:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    30/11/2015 10:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • O Magistrado é Revisor dos autos originários dos presentes embargos.
  • Magistrado Impedido

    30/11/2015 10:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • O Magistrado é Relator dos autos originários dos presentes embargos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2019 07:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 14:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 603.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • DISTRIBUIDORA TERESINENSE DE BATERIAS HELIAR LTDA.
Embargado
  • JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.
Advogados
Embargantes
  • AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
  • LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
Embargados
  • Alexandro Augusto Carvalho Guimarães
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • CAROLINA RIBEIRO COELHO
  • DANILO PARENTE LIRA
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • DENISE BARROS BEZERRA LEAL
  • DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS
  • ÉRICA FERNANDEZ KRABBE
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • LARISSA RICCIARDI JACOBUCCI
  • LORENA FREITAS DE SOUSA
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • Marcel Costa Arcoverde
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS
  • NELSON NERY COSTA
  • PEDRO BRUNING DO VAL
  • Pedro de Jesus Medeiros Costa Campos Sousa
  • SÉRGIO KEHDI FAGUNDES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/03/2017 16:33

Partes

Embargante
  • DISTRIBUIDORA TERESINENSE DE BATERIAS HELIAR LTDA.
Embargado
  • JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Embargantes
  • AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
  • LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
Embargados
  • Alexandro Augusto Carvalho Guimarães
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • CAROLINA RIBEIRO COELHO
  • DANILO PARENTE LIRA
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • DENISE BARROS BEZERRA LEAL
  • DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS
  • ÉRICA FERNANDEZ KRABBE
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • LARISSA RICCIARDI JACOBUCCI
  • LORENA FREITAS DE SOUSA
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • Marcel Costa Arcoverde
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS
  • NELSON NERY COSTA
  • PEDRO BRUNING DO VAL
  • Pedro de Jesus Medeiros Costa Campos Sousa
  • SÉRGIO KEHDI FAGUNDES
2 - Recurso Especial - 23/02/2018 09:59

Partes

Requerente
  • DISTRIBUIDORA TERESINENSE DE BATERIAS HELIAR LTDA.

Advogados

Requerentes
  • AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
  • LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 22/10/2019 12:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
114 02/10/2019 14:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

113 01/10/2019 14:34
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 603.

    Documento não disponível
112 30/09/2019 10:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 26/09/2019 14:24
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

110 26/09/2019 14:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 31/07/2019 15:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31/07/2019 15:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/07/2019 15:28
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

107 31/07/2019 15:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001890/2018

106 31/07/2019 15:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474727

105 06/06/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DO STJ

104 05/06/2019 08:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
103 10/05/2019 11:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 07/05/2019 13:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 07/05/2019 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

98 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 22/04/2019 00:06
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
96 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 89, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 16/04/2019 15:20
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 12/03/2019 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 12/03/2019 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 11/03/2019 07:23
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 13/02/2019 11:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 13/02/2019 11:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Resposta

Referente ao protocolo nº 100014910383243

88 04/12/2018 14:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 12/11/2018 00:08
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
86 09/11/2018 13:13
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 74, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 09/11/2018 12:26
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
84 09/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910366595

83 08/11/2018 15:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CELSO BARROS COELHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 17/10/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/10/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 17/10/2018 00:02
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
79 16/10/2018 13:15
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 16/10/2018 11:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 26/04/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

76 25/04/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 25/04/2018 18:52
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº05975/2018

74 20/04/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
73 16/04/2018 16:38
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005975/2018.

    Documento não disponível
72 28/03/2018 12:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Alexandro Augusto Carvalho Guimarães.

Est. Leonardo Andrade Fernandes

    Documento não disponível
71 22/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
70 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 101, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 20/03/2018 13:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 23/02/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo 02328.

23/02/2018 10:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

O Recurso Especial (Protocolo: 02328), acompanhado da cópia integral dos autos, está sendo sendo encaminhado a este Relator.

Movimento excluído em 23/02/2018 10:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 23/02/2018 09:59
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23/02/2018 09:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 23/02/2018 10:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

64 09/02/2018 15:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01890/2018.

    Documento não disponível
63 23/01/2018 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

62 23/01/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 23/01/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
60 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 33, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 22/01/2018 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 21/11/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO.

57 17/11/2017 12:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 07/11/2017 07:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 5

55 10/10/2017 09:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
54 27/09/2017 09:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2017, Ordem: 11

53 19/09/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
52 04/09/2017 07:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/09/2017, Ordem: 12

51 28/08/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 15/08/2017 08:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/08/2017, Ordem: 16

49 07/08/2017 09:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/08/2017, Ordem: 16

48 21/07/2017 10:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

julgamento adiado

47 12/07/2017 07:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/07/2017, Ordem: 16

46 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 28/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 28/06/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 17/04/2017 18:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/04/2017 18:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 005266/2017

41 17/04/2017 17:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 005266/2017.

    Documento não disponível
40 06/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
39 05/04/2017 16:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 51, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 04/04/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 04/04/2017 13:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 03/03/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA.

34 02/03/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e embargos de declaração protocolos nºs 010477 e 002985/2017

33 02/03/2017 16:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 02/03/2017 16:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
31 21/02/2017 12:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Augusto Ferreira de Almeida

    Documento não disponível
30 21/02/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.152, página Nº 52, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 16/02/2017 13:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

26 09/01/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 09/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 20/12/2016 11:29
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 06/12/2016 07:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2016, Ordem: 10

22 01/12/2016 12:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 30/11/2016 15:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
20 30/08/2016 19:04
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010477.

19 30/08/2016 19:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 10/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 09/08/2016 17:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/08/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 30/06/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 456/458

14 30/06/2016 12:04
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 19/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 18/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.980, página Nº 60, de 18/05/2016, com a publicação no dia 19/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 17/05/2016 14:44
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/04/2016 15:47
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel

9 28/04/2016 09:35
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 01/12/2015 10:10
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 30/11/2015 15:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 15:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2015 10:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2015 10:47
9 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2015 10:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2015 10:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2015 10:04
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 22/10/2019 12:16
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
114 02/10/2019 14:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

113 01/10/2019 14:34
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 603.

    Documento não disponível
112 30/09/2019 10:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 26/09/2019 14:24
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

110 26/09/2019 14:23
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 31/07/2019 15:28
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31/07/2019 15:24
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/07/2019 15:28
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

107 31/07/2019 15:23
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001890/2018

106 31/07/2019 15:09
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474727

105 06/06/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DO STJ

104 05/06/2019 08:55
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
103 10/05/2019 11:34
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 07/05/2019 13:37
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 07/05/2019 13:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

98 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 12/03/2019 14:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 12/03/2019 14:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 11/03/2019 07:23
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 13/02/2019 11:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 13/02/2019 11:20
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Resposta

Referente ao protocolo nº 100014910383243

88 04/12/2018 14:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 09/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910366595

83 08/11/2018 15:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CELSO BARROS COELHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 17/10/2018 11:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/10/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 26/04/2018 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

76 25/04/2018 18:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 20/04/2018 18:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
72 28/03/2018 12:19
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Alexandro Augusto Carvalho Guimarães.

Est. Leonardo Andrade Fernandes

    Documento não disponível
71 22/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
70 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 101, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 20/03/2018 13:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 23/02/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo 02328.

23/02/2018 10:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

O Recurso Especial (Protocolo: 02328), acompanhado da cópia integral dos autos, está sendo sendo encaminhado a este Relator.

Movimento excluído em 23/02/2018 10:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

23/02/2018 09:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 23/02/2018 10:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

64 09/02/2018 15:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01890/2018.

    Documento não disponível
63 23/01/2018 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

62 23/01/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 23/01/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
60 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 33, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 22/01/2018 12:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 21/11/2017 09:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO.

57 17/11/2017 12:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 10/10/2017 09:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
53 19/09/2017 09:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
51 28/08/2017 10:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
48 21/07/2017 10:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

julgamento adiado

46 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 28/06/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 28/06/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 17/04/2017 18:47
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 06/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
39 05/04/2017 16:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 51, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 04/04/2017 13:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 04/04/2017 13:50
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 03/03/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA.

34 02/03/2017 18:38
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição e embargos de declaração protocolos nºs 010477 e 002985/2017

32 02/03/2017 16:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
31 21/02/2017 12:41
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Augusto Ferreira de Almeida

    Documento não disponível
30 21/02/2017 09:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.152, página Nº 52, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 16/02/2017 13:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL

26 09/01/2017 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 09/01/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 20/12/2016 11:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 06/12/2016 07:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2016, Ordem: 10

22 01/12/2016 12:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 30/11/2016 15:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
20 30/08/2016 19:04
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010477.

19 30/08/2016 19:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 10/08/2016 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 09/08/2016 17:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/08/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 30/06/2016 12:05
9 anos atrás

> Remessa

Conforme despacho de fls. 456/458

14 30/06/2016 12:04
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 19/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 18/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.980, página Nº 60, de 18/05/2016, com a publicação no dia 19/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 17/05/2016 14:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/04/2016 15:47
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel

9 28/04/2016 09:35
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 01/12/2015 10:10
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 30/11/2015 15:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2015 15:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2015 10:48
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2015 10:47
9 anos atrás

> Distribuição

3 30/11/2015 10:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2015 10:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2015 10:04
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 07/11/2017 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 5

54 27/09/2017 09:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2017, Ordem: 11

52 04/09/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/09/2017, Ordem: 12

50 15/08/2017 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/08/2017, Ordem: 16

49 07/08/2017 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/08/2017, Ordem: 16

47 12/07/2017 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/07/2017, Ordem: 16

42 17/04/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 005266/2017

41 17/04/2017 17:22
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 005266/2017.

    Documento não disponível
33 02/03/2017 16:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
96 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 89, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 16/04/2019 15:20
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
86 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 74, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 09/11/2018 12:26
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
80 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
79 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 16/10/2018 11:05
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 25/04/2018 18:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº05975/2018

73 16/04/2018 16:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005975/2018.

    Documento não disponível
66 23/02/2018 09:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível