Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011345-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011345-4
Número Único
0001339-55.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10164 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Atualização de Conta
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
30/11/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/11/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2015 12:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARCELO FREIRE
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 06/03/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE CAMPO MAIOR.

36 21/02/2017 17:08
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juíz de origem

35 21/02/2017 17:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 15/02/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 09/02/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 07/11/2016 18:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 44, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 04/11/2016 10:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

28 21/10/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/10/2016 14:52
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
13/10/2016 14:37
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 18/10/2016 15:17

13/10/2016 14:07
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 13/10/2016 14:36

26 13/10/2016 09:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 56

25 30/09/2016 08:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 23

24 24/08/2016 12:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 23/08/2016 12:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
22 12/07/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 11/07/2016 09:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/07/2016 09:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.007, página Nº 52, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 24/06/2016 14:26
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 21/06/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/06/2016 12:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 16/03/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 14/03/2016 17:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/03/2016 17:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 10/12/2015 09:25
9 anos atrás

Remessa

10 10/12/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/12/2015 13:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/12/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 01/12/2015 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/12/2015 18:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2015 12:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2015 12:22
9 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2015 11:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2015 11:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2015 11:07
9 anos atrás

AUTUADO

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