Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011378-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011378-8
Número Único
0000591-86.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/07/2017 07:54

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2015 08:39

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • FRANCISCA CARAVEIRO COSTA BARBOSA
Advogados
Apelantes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Apelado
  • Andrea de Jesus Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/12/2019 13:21

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerentes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 16/03/2020 19:50
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 16/03/2020 19:49
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000480/2020

68 16/03/2020 12:34
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
67 13/03/2020 12:35
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 000480/2020.

    Documento não disponível
66 13/03/2020 12:34
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
65 05/03/2020 09:54
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
64 04/03/2020 12:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 04/03/2020 09:51
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

62 04/03/2020 09:46
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 03/03/2020 17:07
4 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/03/2020.

    Documento não disponível
60 03/03/2020 17:07
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.856, página Nº 46, de 02/03/2020, com a publicação no dia 03/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 02/03/2020 11:46
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 09/01/2020 10:32
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/12/2019 23:14
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 17/12/2019 23:13
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003407/2019

55 12/12/2019 13:21
7 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 12/12/2019 13:17
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
53 11/12/2019 08:09
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN-PI

    Documento não disponível
52 11/12/2019 08:08
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
51 03/12/2019 16:06
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
50 21/08/2019 13:37
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 20/08/2019 09:19
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 20/08/2019 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
47 19/08/2019 13:08
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 34, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/08/2019 09:55
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 12/08/2019 09:34
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 09/08/2019 11:23
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
43 01/08/2019 11:17
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 31

42 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
41 25/07/2019 10:47
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 29

40 25/07/2019 09:54
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
39 16/07/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2019 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DES. PAES LANDIM

38 16/07/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 1

37 15/07/2019 15:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15/07/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta na seju

Movimento excluído em 15/07/2019 15:07
Motivo: ERRO

35 15/07/2019 14:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Relatório às fls. 104, dos autos físicos.

    Documento não disponível
34 28/02/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 26/02/2019 19:35
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/02/2019 19:34
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e FRANCISCA CARAVEIRO COSTA BARBOSA em 26/02/2019.

    Documento não disponível
31 26/02/2019 19:32
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000504/2019

30 26/02/2019 19:31
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910422041

29 20/02/2019 12:14
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 00504/2019.

    Documento não disponível
28 20/02/2019 12:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 15/02/2019 09:51
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO JESUS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/12/2018 09:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
25 22/11/2018 10:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
24 14/09/2018 14:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 14/09/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

22 14/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
21 13/09/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 48, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 13/09/2018 10:26
2 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

13/10/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

18 14/07/2017 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 14/07/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 14/07/2017 07:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
15 13/07/2017 11:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
13/07/2017 10:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

Movimento excluído em 13/07/2017 11:26
Motivo: ERRO DE LOCAL.

14 21/07/2016 13:53
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 21/07/2016 09:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2016 09:53
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/04/2016 11:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 07:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/12/2015 11:27
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 02/12/2015 19:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2015 19:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/12/2015 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2015 08:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2015 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2015 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2015 08:26
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 16/03/2020 19:50
4 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 16/03/2020 12:34
4 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
67 13/03/2020 12:35
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 000480/2020.

    Documento não disponível
66 13/03/2020 12:34
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
65 05/03/2020 09:54
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
64 04/03/2020 12:50
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 04/03/2020 09:51
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

62 04/03/2020 09:46
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 03/03/2020 17:07
4 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/03/2020.

    Documento não disponível
60 03/03/2020 17:07
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.856, página Nº 46, de 02/03/2020, com a publicação no dia 03/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 02/03/2020 11:46
4 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 09/01/2020 10:32
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 17/12/2019 23:14
7 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 17/12/2019 23:13
7 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003407/2019

54 12/12/2019 13:17
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
53 11/12/2019 08:09
7 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN-PI

    Documento não disponível
52 11/12/2019 08:08
7 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
51 03/12/2019 16:06
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
50 21/08/2019 13:37
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 20/08/2019 09:19
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 20/08/2019 00:08
11 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
47 19/08/2019 13:08
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 34, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 19/08/2019 09:55
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 12/08/2019 09:34
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 09/08/2019 11:23
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
43 01/08/2019 11:17
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 31

42 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
41 25/07/2019 10:47
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 29

40 25/07/2019 09:54
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
39 16/07/2019 10:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2019 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DES. PAES LANDIM

38 16/07/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 1

37 15/07/2019 15:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15/07/2019 15:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta na seju

Movimento excluído em 15/07/2019 15:07
Motivo: ERRO

35 15/07/2019 14:31
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Relatório às fls. 104, dos autos físicos.

    Documento não disponível
34 28/02/2019 09:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 26/02/2019 19:35
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/02/2019 19:34
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e FRANCISCA CARAVEIRO COSTA BARBOSA em 26/02/2019.

    Documento não disponível
31 26/02/2019 19:32
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000504/2019

30 26/02/2019 19:31
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910422041

29 20/02/2019 12:14
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 00504/2019.

    Documento não disponível
28 20/02/2019 12:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 15/02/2019 09:51
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO JESUS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/12/2018 09:44
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
25 22/11/2018 10:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
24 14/09/2018 14:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 14/09/2018 09:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

22 14/09/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
21 13/09/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 48, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 13/09/2018 10:26
2 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

13/10/2017 16:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

18 14/07/2017 10:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 14/07/2017 08:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 14/07/2017 07:54
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
15 13/07/2017 11:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
13/07/2017 10:36
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

Movimento excluído em 13/07/2017 11:26
Motivo: ERRO DE LOCAL.

14 21/07/2016 13:53
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 21/07/2016 09:54
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2016 09:53
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/04/2016 11:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 07:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/12/2015 11:27
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 02/12/2015 19:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2015 19:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/12/2015 08:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2015 08:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2015 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2015 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2015 08:26
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 16/03/2020 19:49
4 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000480/2020

55 12/12/2019 13:21
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível