Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 66, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR/CÍVEL para CERTIFICAR o trânsito em
julgado, após o que, caso não haja mais prazo recursal, proceda-se à baixa e
arquivamento dos autos.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 000749/2019

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 31, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REQUISITO TEMPORAL NÃO
PREENCHIDO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.

• ACOR43

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para Gabinete Des. Relator

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a ANTONIO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, CLEANTES DA FE DE JESUS, EVALDO RIBEIRO DE BRITO, FERDINAN FERREIRA CULTRIM, CICERO JOSE DE SENA, FRANCISCA EVANGELIA DE SOUSA, JOÃO OLIVEIRA E SILVA, JOAO THIAGO DE ARAUJO BARBOSA, JOSE CARLOS RODRIGUES AMORIM, JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA, MANOEL DO CARMO SOUSA NETO e VICENTE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

com informações solicitadas

Documento não disponível

Movimento excluído em 12/09/2018 10:06
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REALIZADA SEM A JUNTADA DO ANEXO

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Pleno

Conforme despacho de fls.274/275.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Sescar Cível encaminhar à Secretaria do Pleno para os devidos fins

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminho os autos à Secretaria do Tribunal Pleno para que seja esclarecida a
aparente contradição do julgamento do Mandado de Segurança n° 2015.0001.011381-8,
(sobretudo no que se refere ao termo "Suspenso o Julgamento") com vistas à correia
elaboração de Acórdão.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Ao Gab do Des José de Ribamar Oliveira.

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

• VOTOVISTA38

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a ANTONIO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, CLEANTES DA FE DE JESUS, EVALDO RIBEIRO DE BRITO, FERDINAN FERREIRA CULTRIM, CICERO JOSE DE SENA, FRANCISCA EVANGELIA DE SOUSA, JOÃO OLIVEIRA E SILVA, JOAO THIAGO DE ARAUJO BARBOSA, JOSE CARLOS RODRIGUES AMORIM, JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA, MANOEL DO CARMO SOUSA NETO e VICENTE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

SESSÃO DIA 08.06.2017

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do desembargador Paes Landim.
em virtude ao pedido de vista.

Movimento excluído em 23/06/2017 09:49
Motivo: ERRO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 13

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 21

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 12

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Movimento excluído em 04/11/2016 11:41

> Recebimento

Petição de protocolo nº 9457 recebida no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 09457.

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PMPI.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 009200/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

De fls.216 e 217 juntado aos autos

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 009046/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 41, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Reitero a determinação para que sejam notificadas as autoridades coatoras (Comandante geral da PM-PI) para apresentar suas informações no prazo legal; bem como seja realizada a citação do estado do Piauí, na pessoa do seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 28, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Movimento excluído em 10/06/2016 09:49

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível

> Remessa

À Sescar Cível - com Certidão de publicação do acórdão.

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Expedição de documento

Julgado

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001075/2016

> Recebimento

na sescar civel

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Denego a concessão de liminar.

• DEC7

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012563

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.948, página Nº 24, de 01/04/2016, com a publicação no dia 04/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Agravo Regimental Improvido.

• ACOR10

Juntada > > Petição

Documento não disponível