Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.011391-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.011391-0
Número Único
0013377-77.2013.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 865 813 0878107 R$ 157,16 Liquidado
Data de Autuação
01/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2015 12:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 05/03/2018 13:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
51 28/02/2018 11:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 28/02/2018 11:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2018

    Documento não disponível
28/02/2018 11:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 28/02/2018 11:19
Motivo: REFEITOS

28/02/2018 11:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2018

Movimento excluído em 28/02/2018 11:19
Motivo: REFEITOS

47 18/12/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
46 04/12/2017 14:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 01/12/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS EM ANEXO.

44 21/11/2017 11:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
43 05/10/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 05/10/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 04/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
40 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 83, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 03/10/2017 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 20/09/2017 13:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO e provido em parte

    Documento não disponível
36 18/09/2017 09:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
35 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 10

34 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

33 04/09/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 04/09/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 28/08/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

30 28/06/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

29 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 09/12/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 08/08/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

conforme decisão de fls. 162/169

24 08/08/2016 11:40
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.007, página Nº 53, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/06/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 10/06/2016 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 10/06/2016 12:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

18 31/03/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 30/03/2016 18:38
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações e contraminuta protocolos nºs 002455 e 003118/2016

16 29/03/2016 19:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
15 29/03/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
14 28/03/2016 18:09
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 151 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
13 10/03/2016 16:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 24/02/2016 08:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 24/02/2016 08:32
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 223/2016 expedido

    Documento não disponível
10 18/12/2015 14:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2015 12:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/12/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 01/12/2015 18:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/12/2015 18:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/12/2015 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2015 12:32
9 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2015 10:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2015 10:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2015 10:33
9 anos atrás

AUTUADO