Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.011425-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.011425-2
- Número Único
- 0024592-79.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar05951DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 02/12/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:58
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
02/12/2015 09:48
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0024592-79.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 61 |
20/12/2017 12:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. Malote Digital remetido ao juiz de origem com decisão |
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| 60 |
23/08/2017 07:34 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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| 59 |
23/08/2017 07:33 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2017 |
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| 58 |
21/08/2017 20:35 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12450/2017 |
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| 57 |
21/08/2017 17:07 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012450/2017. |
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| 56 |
21/08/2017 17:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 55 |
14/07/2017 10:21 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183, NCPC. |
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| 54 |
11/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
11/07/2017 07:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 52 |
11/07/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/07/2017. |
|
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| 51 |
10/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 66, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 50 |
10/07/2017 10:13 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 49 |
22/06/2017 13:58 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 48 |
03/05/2017 11:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
03/05/2017 08:48 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 46 |
03/05/2017 08:47 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 005983/2017 |
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| 45 |
02/05/2017 19:06 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 005983/2017. |
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| 44 |
02/05/2017 19:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 43 |
19/04/2017 10:34 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Alex Noronha de Castro Monte. |
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| 42 |
12/04/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/04/2017. |
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| 41 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 96, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
11/04/2017 08:49 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 39 |
10/04/2017 19:27 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 005039/2017 |
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| 38 |
10/04/2017 15:30 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 37 |
10/04/2017 15:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 36 |
24/02/2017 11:40 8 anos atrás |
Remessa Para PGM-The (art.183 do Novo Cpc) |
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| 35 |
01/12/2016 10:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 34 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 33 |
30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 24, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 32 |
30/11/2016 08:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada. |
|
|
| 31 |
25/11/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 30 |
25/11/2016 08:42 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 29 |
22/11/2016 12:33 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
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| 28 |
10/11/2016 09:38 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 41 |
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| 27 |
06/10/2016 09:03 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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|
|
|
AGUARDANDO Movimento excluído em 06/10/2016 09:00 |
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| 26 |
05/10/2016 13:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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| 25 |
08/09/2016 09:20 8 anos atrás |
Recebimento no gab Des Alencar |
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| 24 |
05/09/2016 11:38 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
05/09/2016 11:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DO PGJ |
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| 22 |
29/03/2016 12:19 9 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
29/03/2016 12:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 20 |
29/03/2016 10:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 19 |
28/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 18 |
23/03/2016 19:36 9 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002948/2016 |
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| 17 |
23/03/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 16 |
23/03/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 15 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 14 |
15/03/2016 10:48 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DR. ALEX NORONHA/ESTAGIÁRIO GUSTAVO |
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| 13 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 46, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
11/03/2016 17:11 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
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| 10 |
12/02/2016 11:49 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Denegado pedido de atribuição de efeito suspensivo. |
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|
| 9 |
12/02/2016 11:06 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 8 |
03/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 7 |
02/12/2015 19:18 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
02/12/2015 19:18 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
02/12/2015 09:57 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
02/12/2015 08:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
02/12/2015 08:08 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
02/12/2015 08:06 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
20/12/2017 12:31 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. Malote Digital remetido ao juiz de origem com decisão |
|
| 60 |
23/08/2017 07:34 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
|
| 59 |
23/08/2017 07:33 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2017 |
|
| 58 |
21/08/2017 20:35 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12450/2017 |
|
| 57 |
21/08/2017 17:07 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012450/2017. |
|
| 56 |
21/08/2017 17:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 55 |
14/07/2017 10:21 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183, NCPC. |
|
| 54 |
11/07/2017 10:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
11/07/2017 07:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 52 |
11/07/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 11/07/2017. |
|
| 51 |
10/07/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 66, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
10/07/2017 10:13 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 49 |
22/06/2017 13:58 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 48 |
03/05/2017 11:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 47 |
03/05/2017 08:48 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 44 |
02/05/2017 19:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 43 |
19/04/2017 10:34 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Alex Noronha de Castro Monte. |
|
| 37 |
10/04/2017 15:27 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 36 |
24/02/2017 11:40 8 anos atrás |
> Remessa Para PGM-The (art.183 do Novo Cpc) |
|
| 35 |
01/12/2016 10:00 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 34 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 33 |
30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 24, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
30/11/2016 08:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada. |
|
| 31 |
25/11/2016 09:08 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 30 |
25/11/2016 08:42 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 29 |
22/11/2016 12:33 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 28 |
10/11/2016 09:38 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 41 |
|
| 27 |
06/10/2016 09:03 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
|
|
AGUARDANDO Movimento excluído em 06/10/2016 09:00 |
||
| 26 |
05/10/2016 13:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 25 |
08/09/2016 09:20 8 anos atrás |
> Recebimento no gab Des Alencar |
|
| 24 |
05/09/2016 11:38 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 23 |
05/09/2016 11:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DO PGJ |
|
| 22 |
29/03/2016 12:19 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 21 |
29/03/2016 12:19 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 20 |
29/03/2016 10:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 19 |
28/03/2016 09:40 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 18 |
23/03/2016 19:36 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002948/2016 |
|
| 17 |
23/03/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 16 |
23/03/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 15 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 14 |
15/03/2016 10:48 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DR. ALEX NORONHA/ESTAGIÁRIO GUSTAVO |
|
| 13 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 46, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
11/03/2016 17:11 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
12/02/2016 11:49 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Denegado pedido de atribuição de efeito suspensivo. |
|
| 9 |
12/02/2016 11:06 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 8 |
03/12/2015 09:48 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 7 |
02/12/2015 19:18 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
02/12/2015 19:18 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
02/12/2015 09:57 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
02/12/2015 08:08 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/12/2015 08:08 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
02/12/2015 08:06 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 46 |
03/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 005983/2017 |
|
| 45 |
02/05/2017 19:06 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 005983/2017. |
|
| 42 |
12/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/04/2017. |
|
| 41 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 96, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
11/04/2017 08:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 39 |
10/04/2017 19:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 005039/2017 |
|
| 38 |
10/04/2017 15:30 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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