e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.011434-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.011434-3

N�mero �nico

00179167620138180140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10496 DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda
07703 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Adimplemento e Extin��o > Pagamento
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

736 E53 0880893 R$ 215,58 Liquidado

Data de Autua��o: 02/12/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 02/12/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

02/12/2015 09:39
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201400010066174, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0017916-86.2013.8.18.0140
Ordinaria
2� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

MARA DANIELE RODRIGUES BORGES SOUSA
M�RIO SHALLON ROCHA FERREIRA
VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA

Agravados

ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
R. M. N. ENGENHARIA E COM�RCIO LTDA.
RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE
RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Requerentes

Vilmar de Sousa Borges Filho
Leonardo de Lima Ramos
ROSANGELA SANTANA MAZZA

Requeridos

Mario Roberto Pereira de Araujo
FERNANDO DE LIMA PEREIRA
JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
JORDANA SILVA DO NASCIMENTO

Agravantes

Vilmar de Sousa Borges Filho
Leonardo de Lima Ramos
ROSANGELA SANTANA MAZZA

Agravados

JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
JORDANA SILVA DO NASCIMENTO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 08/11/2016 17:26

Partes

Embargante

VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA

Advogados

Embargantes

Vilmar de Sousa Borges Filho
Leonardo de Lima Ramos
ROSANGELA SANTANA MAZZA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
66	11/07/2017 08:46 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
65	28/06/2017 11:53 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
64	28/06/2017 11:52 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/05/2017	Documento n�o dispon�vel
63	26/04/2017 14:52 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
62	26/04/2017 07:58 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
61	26/04/2017 00:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
60	25/04/2017 15:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.193, p�gina N� 32, de 25/04/2017, com a publica��o no dia 26/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	25/04/2017 09:59 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR28
58	20/04/2017 10:32 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
57	10/04/2017 12:44 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Ac�rd�o
56	10/04/2017 09:35 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
	~~06/04/2017 09:42~~ ~~8 anos atr�s~~	~~1.Embargos de Declara��o~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA e n�o-provido Movimento exclu�do em 20/04/2017 10:33 Motivo: CORRE��O CERTID�O
54	24/03/2017 10:06 8 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 16
53	24/03/2017 07:40 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
52	22/03/2017 13:03 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
51	22/03/2017 12:57 8 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
50	30/01/2017 09:55 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
49	29/01/2017 17:15 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 000/2017979
48	27/01/2017 17:38 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
47	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
46	09/01/2017 14:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 97, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	23/12/2016 12:08 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
44	17/11/2016 15:38 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	17/11/2016 12:02 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
42	11/11/2016 09:45 8 anos atr�s		Recebimento no gabinete do Des Alencar
41	09/11/2016 19:19 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 013531/2016
40	08/11/2016 17:26 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
39	08/11/2016 17:24 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
38	04/11/2016 09:38 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Leonardo de Lima Ramos	Documento n�o dispon�vel
37	28/10/2016 11:52 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
36	28/10/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
35	27/10/2016 14:30 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.090, p�gina N� 42, de 27/10/2016, com a publica��o no dia 28/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	27/10/2016 11:40 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a decis�o fustigada, por suas pr�prias raz�es de decidir.	ACOR16
33	14/10/2016 10:33 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
32	13/10/2016 10:45 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
31	30/09/2016 08:33 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 16
30	18/05/2016 10:27 9 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	17/05/2016 09:26 9 anos atr�s		Remessa p/� seju
28	17/05/2016 09:25 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
27	16/05/2016 12:19 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
26	15/04/2016 10:03 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
25	14/04/2016 16:54 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	10/03/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
23	09/03/2016 14:20 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.933, p�gina N� 38, de 09/03/2016, com a publica��o no dia 10/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	08/03/2016 13:27 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
21	01/03/2016 09:08 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
20	29/02/2016 10:16 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
19	19/02/2016 10:49 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
18	18/02/2016 13:16 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17	18/02/2016 13:16 9 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
16	01/02/2016 14:54 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 000501
15	25/01/2016 12:28 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
14	20/01/2016 08:22 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n�000275/2016
13	19/01/2016 18:19 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Pedido de Reconsidera��o.	Documento n�o dispon�vel
12	13/01/2016 17:35 9 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	12/01/2016 08:19 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	08/01/2016 12:17 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	23/12/2015 11:36 9 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es Efeito suspensivo negado.	DEC5
8	03/12/2015 09:48 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	02/12/2015 19:19 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/12/2015 19:19 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	02/12/2015 09:57 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/12/2015 09:39 9 anos atr�s		Distribui��o
3	02/12/2015 09:00 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/12/2015 08:59 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/12/2015 08:57 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
66	11/07/2017 08:46 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
65	28/06/2017 11:53 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
64	28/06/2017 11:52 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/05/2017	Documento n�o dispon�vel
63	26/04/2017 14:52 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
57	10/04/2017 12:44 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Ac�rd�o
56	10/04/2017 09:35 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
54	24/03/2017 10:06 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 16
53	24/03/2017 07:40 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
51	22/03/2017 12:57 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
50	30/01/2017 09:55 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
49	29/01/2017 17:15 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 000/2017979
47	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
46	09/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 97, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	23/12/2016 12:08 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
44	17/11/2016 15:38 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	11/11/2016 09:45 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete do Des Alencar
41	09/11/2016 19:19 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 013531/2016
39	08/11/2016 17:24 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
38	04/11/2016 09:38 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Leonardo de Lima Ramos	Documento n�o dispon�vel
37	28/10/2016 11:52 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
36	28/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
35	27/10/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.090, p�gina N� 42, de 27/10/2016, com a publica��o no dia 28/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	27/10/2016 11:40 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a decis�o fustigada, por suas pr�prias raz�es de decidir.	ACOR16
33	14/10/2016 10:33 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
32	13/10/2016 10:45 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
31	30/09/2016 08:33 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 16
30	18/05/2016 10:27 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	17/05/2016 09:26 9 anos atr�s	> Remessa p/� seju
28	17/05/2016 09:25 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
27	16/05/2016 12:19 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
26	15/04/2016 10:03 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
25	14/04/2016 16:54 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	10/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
23	09/03/2016 14:20 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.933, p�gina N� 38, de 09/03/2016, com a publica��o no dia 10/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	08/03/2016 13:27 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
21	01/03/2016 09:08 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
20	29/02/2016 10:16 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
19	19/02/2016 10:49 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
18	18/02/2016 13:16 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17	18/02/2016 13:16 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
16	01/02/2016 14:54 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 000501
15	25/01/2016 12:28 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
14	20/01/2016 08:22 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n�000275/2016
13	19/01/2016 18:19 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Pedido de Reconsidera��o.	Documento n�o dispon�vel
12	13/01/2016 17:35 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	12/01/2016 08:19 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	08/01/2016 12:17 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	23/12/2015 11:36 9 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es Efeito suspensivo negado.	DEC5
8	03/12/2015 09:48 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	02/12/2015 19:19 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/12/2015 19:19 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	02/12/2015 09:57 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/12/2015 09:39 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	02/12/2015 09:00 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/12/2015 08:59 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/12/2015 08:57 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
62	26/04/2017 07:58 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
61	26/04/2017 00:00 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
60	25/04/2017 15:00 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.193, p�gina N� 32, de 25/04/2017, com a publica��o no dia 26/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	25/04/2017 09:59 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR28
58	20/04/2017 10:32 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
	~~06/04/2017 09:42~~ ~~8 anos atr�s~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VALTER NEPOMUCENO DE SOUSA e n�o-provido Movimento exclu�do em 20/04/2017 10:33 Motivo: CORRE��O CERTID�O
52	22/03/2017 13:03 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
48	27/01/2017 17:38 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
43	17/11/2016 12:02 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
40	08/11/2016 17:26 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.011434-3

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