Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.011436-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.011436-7
- Número Único
- 0000618-90.2008.8.18.0032
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/12/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Conselho de Magistratura
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/12/2015
- Origem
-
-
0000618-90.2008.8.18.0032
Acao Penal Publica
5ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
21/03/2018 08:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 84/2018. |
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| 91 |
15/09/2017 08:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura Remetido à comarca de Picos. |
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| 90 |
14/09/2017 08:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SEJU. |
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| 89 |
13/09/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 321 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
13/09/2017 10:32 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
23/08/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
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| 86 |
07/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
06/07/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS AO STJ - 257/FLS. |
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| 84 |
04/07/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 83 |
04/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
04/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
03/07/2017 12:24 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 80 |
30/06/2017 14:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com 255 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 79 |
30/06/2017 14:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de agravo em Recurso Especial. |
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| 78 |
16/05/2017 17:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
09/05/2017 08:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP para contrarrazoar o agravo de fls. 234/239. Autos com 240 fls. |
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Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 240/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 09/05/2017 08:07 |
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| 76 |
08/05/2017 17:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 234/239. |
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| 75 |
04/05/2017 18:37 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 74 |
03/04/2017 18:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 73 |
03/04/2017 09:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 72 |
03/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
03/04/2017 00:02 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 03/04/2017. |
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| 70 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 76, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
31/03/2017 12:14 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
13/01/2017 11:43 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 67 |
12/01/2017 17:52 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 228 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 66 |
12/01/2017 17:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 65 |
07/11/2016 09:33 8 anos atrás |
Remessa Para contrarrazoar recurso especial de fls 200/2012, autos contendo 2015 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 64 |
03/11/2016 14:36 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.. |
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| 63 |
20/10/2016 16:02 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL DE FLS.200/212. AUTOS CONTENDO 214 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 62 |
20/10/2016 16:00 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 61 |
20/10/2016 15:59 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
23/09/2016 17:22 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
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| 59 |
21/09/2016 09:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 196/198 dos autos, que seguem anexos, contendo 199 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 21/09/2016 09:50 |
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| 57 |
29/08/2016 09:11 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 56 |
29/08/2016 06:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
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| 55 |
29/08/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 54 |
26/08/2016 14:12 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 47, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
26/08/2016 11:46 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação. |
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| 52 |
25/08/2016 09:45 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 51 |
25/08/2016 09:07 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 50 |
24/08/2016 14:27 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 49 |
23/08/2016 09:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 48 |
23/08/2016 08:26 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 47 |
10/08/2016 10:45 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 46 |
10/08/2016 09:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 2 |
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| 45 |
15/07/2016 11:20 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
15/07/2016 10:18 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 43 |
06/06/2016 10:04 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 42 |
03/06/2016 13:24 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 191 FLS. |
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| 41 |
03/06/2016 13:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 40 |
11/05/2016 17:35 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 39 |
11/05/2016 17:34 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 38 |
11/05/2016 10:40 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 37 |
09/05/2016 09:03 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 36 |
06/05/2016 15:17 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 180/FLS. |
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| 35 |
06/05/2016 15:03 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 34 |
06/05/2016 15:02 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 33 |
05/05/2016 15:25 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
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| 32 |
03/05/2016 10:47 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 163/169, contendo 01 apenso, com 170 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 31 |
02/05/2016 08:41 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
02/05/2016 07:34 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado. |
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| 29 |
02/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 28 |
29/04/2016 15:40 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 37, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
29/04/2016 07:24 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 26 |
28/04/2016 08:45 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 25 |
28/04/2016 07:52 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 24 |
27/04/2016 13:30 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 23 |
25/04/2016 10:49 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
22/04/2016 12:06 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 21 |
14/04/2016 11:44 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 20 |
14/04/2016 09:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 1 |
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| 19 |
16/03/2016 10:14 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
15/03/2016 12:50 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 157. AUTOS COM 159 FOLHAS |
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| 17 |
29/02/2016 14:19 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 16 |
25/02/2016 12:11 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 158/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 15 |
25/02/2016 10:53 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 14 |
25/02/2016 10:23 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 13 |
01/02/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 12 |
29/01/2016 16:39 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 155 FLS. |
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| 11 |
29/01/2016 16:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 10 |
07/01/2016 12:39 9 anos atrás |
Remessa COM 141 FOLHAS |
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| 9 |
07/01/2016 12:38 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
17/12/2015 14:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
|
| 7 |
10/12/2015 09:50 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 6 |
10/12/2015 09:26 9 anos atrás |
Conclusão Autos contendo 139 folhas. |
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| 5 |
02/12/2015 11:27 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
02/12/2015 11:16 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/12/2015 09:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
02/12/2015 09:01 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
02/12/2015 09:00 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
21/03/2018 08:33 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 84/2018. |
|
| 91 |
15/09/2017 08:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura Remetido à comarca de Picos. |
|
| 90 |
14/09/2017 08:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SEJU. |
|
| 89 |
13/09/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 321 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 88 |
13/09/2017 10:32 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP . |
|
| 87 |
23/08/2017 11:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
|
| 86 |
07/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 85 |
06/07/2017 09:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS AO STJ - 257/FLS. |
|
| 84 |
04/07/2017 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 83 |
04/07/2017 11:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 82 |
04/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 80 |
30/06/2017 14:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com 255 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 79 |
30/06/2017 14:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de agravo em Recurso Especial. |
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| 78 |
16/05/2017 17:00 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
09/05/2017 08:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP para contrarrazoar o agravo de fls. 234/239. Autos com 240 fls. |
|
|
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> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 240/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 09/05/2017 08:07 |
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| 76 |
08/05/2017 17:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 234/239. |
|
| 75 |
04/05/2017 18:37 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 74 |
03/04/2017 18:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 73 |
03/04/2017 09:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 72 |
03/04/2017 08:43 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
12/01/2017 17:52 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 228 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 66 |
12/01/2017 17:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 65 |
07/11/2016 09:33 8 anos atrás |
> Remessa Para contrarrazoar recurso especial de fls 200/2012, autos contendo 2015 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 64 |
03/11/2016 14:36 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.. |
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| 63 |
20/10/2016 16:02 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL DE FLS.200/212. AUTOS CONTENDO 214 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
20/10/2016 15:59 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 60 |
23/09/2016 17:22 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
|
|
|
MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 21/09/2016 09:50 |
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| 57 |
29/08/2016 09:11 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 46 |
10/08/2016 09:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 2 |
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| 43 |
06/06/2016 10:04 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 42 |
03/06/2016 13:24 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 191 FLS. |
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| 41 |
03/06/2016 13:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 40 |
11/05/2016 17:35 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 39 |
11/05/2016 17:34 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 37 |
09/05/2016 09:03 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 36 |
06/05/2016 15:17 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 180/FLS. |
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| 34 |
06/05/2016 15:02 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 33 |
05/05/2016 15:25 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
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| 32 |
03/05/2016 10:47 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 163/169, contendo 01 apenso, com 170 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 31 |
02/05/2016 08:41 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
02/05/2016 07:34 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado. |
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| 29 |
02/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 28 |
29/04/2016 15:40 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.967, página Nº 37, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
29/04/2016 07:24 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 26 |
28/04/2016 08:45 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 25 |
28/04/2016 07:52 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 24 |
27/04/2016 13:30 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 23 |
25/04/2016 10:49 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
22/04/2016 12:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 21 |
14/04/2016 11:44 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 20 |
14/04/2016 09:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 1 |
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| 19 |
16/03/2016 10:14 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
15/03/2016 12:50 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 157. AUTOS COM 159 FOLHAS |
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| 17 |
29/02/2016 14:19 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 16 |
25/02/2016 12:11 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 158/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 15 |
25/02/2016 10:53 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 14 |
25/02/2016 10:23 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 13 |
01/02/2016 10:43 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 12 |
29/01/2016 16:39 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 155 FLS. |
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| 11 |
29/01/2016 16:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 10 |
07/01/2016 12:39 9 anos atrás |
> Remessa COM 141 FOLHAS |
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| 9 |
07/01/2016 12:38 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
17/12/2015 14:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 7 |
10/12/2015 09:50 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 6 |
10/12/2015 09:26 9 anos atrás |
> Conclusão Autos contendo 139 folhas. |
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| 5 |
02/12/2015 11:27 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
02/12/2015 11:16 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
02/12/2015 09:02 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/12/2015 09:01 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
02/12/2015 09:00 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
21/09/2016 09:47 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos
Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 196/198 dos autos, que seguem anexos, contendo 199 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 56 |
29/08/2016 06:40 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
|
| 55 |
29/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 54 |
26/08/2016 14:12 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 47, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
26/08/2016 11:46 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação. |
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| 52 |
25/08/2016 09:45 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 51 |
25/08/2016 09:07 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 50 |
24/08/2016 14:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 49 |
23/08/2016 09:25 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 48 |
23/08/2016 08:26 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 47 |
10/08/2016 10:45 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 45 |
15/07/2016 11:20 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
15/07/2016 10:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 38 |
11/05/2016 10:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
06/05/2016 15:03 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
03/07/2017 12:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 71 |
03/04/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 03/04/2017. |
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| 70 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 76, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
31/03/2017 12:14 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
13/01/2017 11:43 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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| 62 |
20/10/2016 16:00 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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