Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011443-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.011443-4
- Número Único
- 0000152-80.2009.8.18.0026
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 02/12/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 04/11/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
25/04/2019 11:59
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/11/2019 10:25
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160.
-
Distribuição por Sorteio
02/12/2015 11:16
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000152-80.2009.8.18.0026
2ª Vara - Campo Maior
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 107 |
02/12/2019 10:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CAMPO MAIOR |
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| 106 |
27/11/2019 10:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A SEJU |
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| 105 |
26/11/2019 10:50 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 104 |
26/11/2019 10:49 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/10/2019 |
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| 103 |
05/11/2019 13:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 102 |
04/11/2019 10:25 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160. |
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| 101 |
30/10/2019 14:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 100 |
30/10/2019 14:08 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição inicial Protocolo nº3074/2019. |
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| 99 |
29/10/2019 13:22 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003074/2019. |
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| 98 |
29/10/2019 13:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 97 |
25/10/2019 08:38 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
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| 96 |
21/10/2019 13:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 95 |
21/10/2019 13:35 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº2645/2019 |
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| 94 |
16/09/2019 11:34 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002645/2019. |
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| 93 |
16/09/2019 11:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
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| 92 |
23/08/2019 12:01 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário C/AUTOS |
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| 91 |
13/08/2019 13:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
|
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| 90 |
13/08/2019 10:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 89 |
12/08/2019 08:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 88 |
12/08/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 12/08/2019. |
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| 87 |
09/08/2019 14:05 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 78, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 86 |
09/08/2019 11:39 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 85 |
29/04/2019 09:34 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
|
|
Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 29/04/2019 09:34 |
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| 83 |
29/04/2019 09:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
25/04/2019 11:59 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 81 |
23/04/2019 18:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 80 |
23/04/2019 18:15 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001216/2019 |
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| 79 |
15/04/2019 15:57 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001216/2019. |
|
|
|
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Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001216/2019.
Movimento excluído em 15/04/2019 15:55 |
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| 77 |
15/04/2019 15:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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|
| 76 |
10/04/2019 09:17 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 75 |
04/04/2019 10:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 74 |
04/04/2019 10:09 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial 00966 |
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| 73 |
28/03/2019 08:27 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 72 |
28/03/2019 08:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 71 |
11/03/2019 12:00 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 70 |
26/02/2019 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
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| 69 |
28/01/2019 14:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 68 |
28/01/2019 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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| 67 |
28/01/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019. |
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| 66 |
25/01/2019 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 53, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
25/01/2019 09:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
08/01/2019 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
08/01/2019 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 62 |
19/12/2018 14:48 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 61 |
07/12/2018 12:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
07/12/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/12/2018 |
||
| 59 |
07/12/2018 08:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 20 |
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| 58 |
05/12/2018 10:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 57 |
05/12/2018 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 56 |
09/08/2018 08:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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|
| 55 |
04/09/2017 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec.Autos.Gab.Des.Relator |
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| 54 |
01/09/2017 17:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 53 |
01/09/2017 17:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13160/2017 |
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| 52 |
01/09/2017 15:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013160/2017. |
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| 51 |
01/09/2017 15:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 50 |
28/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 49 |
23/08/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PDE C/AUTOS EM ANEXO |
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| 48 |
18/08/2017 14:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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| 47 |
15/08/2017 14:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 46 |
15/08/2017 08:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Despacho à sescar cível |
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| 45 |
08/08/2017 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec gab relator/sescar cível |
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| 44 |
07/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
07/08/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
07/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível Peço vênia ao Relator, e devolvo os autos sem o cumprimento do despacho de fl 127, haja visto, que os mesmos não passou por uma redistribuição como prevê o art. 33 da Resolução 64, de 27 de abril de 2017. |
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| 41 |
04/08/2017 14:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 40 |
04/08/2017 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 39 |
03/08/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido remetido à sescar cível |
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| 38 |
31/07/2017 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec GabRelator/Sescar Cível |
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| 37 |
28/07/2017 18:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
28/07/2017 18:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº011140/2017 |
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| 35 |
26/07/2017 14:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 34 |
26/07/2017 14:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 33 |
17/07/2017 16:49 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
Documento não disponível |
|
| 32 |
12/07/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DETRAN/PI C/AUTOS EM ANEXO |
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| 31 |
03/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação Detran/PI - com os autos |
|
|
| 30 |
23/05/2017 13:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 29 |
23/05/2017 10:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
|
|
| 27 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 40, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 26 |
22/05/2017 10:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 25 |
19/05/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017. |
|
|
| 24 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 58, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
18/05/2017 12:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 22 |
28/04/2017 08:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
||
| 21 |
28/04/2017 07:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 20 |
27/04/2017 08:23 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
|
|
| 19 |
24/04/2017 07:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017). |
|
|
| 18 |
12/04/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido do SEJU |
||
| 17 |
11/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 6 |
||
| 16 |
19/04/2016 11:07 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
19/04/2016 08:32 9 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
|
|
| 14 |
23/03/2016 10:45 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
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| 13 |
22/03/2016 18:44 9 anos atrás |
Conclusão DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA |
||
| 12 |
22/03/2016 18:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
11/12/2015 08:27 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
10/12/2015 13:31 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
10/12/2015 10:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
| 8 |
04/12/2015 09:47 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
||
| 7 |
02/12/2015 19:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
02/12/2015 19:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
02/12/2015 11:28 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
02/12/2015 11:16 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
02/12/2015 09:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
02/12/2015 09:45 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
02/12/2015 09:43 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 107 |
02/12/2019 10:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CAMPO MAIOR |
|
| 106 |
27/11/2019 10:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos A SEJU |
|
| 105 |
26/11/2019 10:50 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 104 |
26/11/2019 10:49 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/10/2019 |
|
| 103 |
05/11/2019 13:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 102 |
04/11/2019 10:25 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160. |
|
| 101 |
30/10/2019 14:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 100 |
30/10/2019 14:08 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição inicial Protocolo nº3074/2019. |
|
| 99 |
29/10/2019 13:22 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003074/2019. |
|
| 98 |
29/10/2019 13:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 97 |
25/10/2019 08:38 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 96 |
21/10/2019 13:38 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 95 |
21/10/2019 13:35 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº2645/2019 |
|
| 94 |
16/09/2019 11:34 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002645/2019. |
|
| 93 |
16/09/2019 11:33 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 92 |
23/08/2019 12:01 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário C/AUTOS |
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| 91 |
13/08/2019 13:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
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| 90 |
13/08/2019 10:08 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 89 |
12/08/2019 08:39 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 88 |
12/08/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 12/08/2019. |
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| 87 |
09/08/2019 14:05 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 78, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 86 |
09/08/2019 11:39 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 85 |
29/04/2019 09:34 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 29/04/2019 09:34 |
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| 83 |
29/04/2019 09:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
25/04/2019 11:59 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 81 |
23/04/2019 18:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 77 |
15/04/2019 15:47 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 76 |
10/04/2019 09:17 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 75 |
04/04/2019 10:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 74 |
04/04/2019 10:09 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial 00966 |
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| 72 |
28/03/2019 08:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 71 |
11/03/2019 12:00 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 70 |
26/02/2019 09:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
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| 69 |
28/01/2019 14:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 68 |
28/01/2019 10:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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| 67 |
28/01/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019. |
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| 66 |
25/01/2019 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 53, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
25/01/2019 09:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
08/01/2019 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
08/01/2019 08:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 61 |
07/12/2018 12:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
07/12/2018 12:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 18/12/2018 |
|
| 59 |
07/12/2018 08:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 20 |
|
| 58 |
05/12/2018 10:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
05/12/2018 10:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 56 |
09/08/2018 08:02 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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| 55 |
04/09/2017 09:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec.Autos.Gab.Des.Relator |
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| 54 |
01/09/2017 17:11 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 51 |
01/09/2017 15:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 50 |
28/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 49 |
23/08/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PDE C/AUTOS EM ANEXO |
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| 47 |
15/08/2017 14:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 46 |
15/08/2017 08:41 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Despacho à sescar cível |
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| 45 |
08/08/2017 09:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec gab relator/sescar cível |
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| 44 |
07/08/2017 10:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
07/08/2017 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
07/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível Peço vênia ao Relator, e devolvo os autos sem o cumprimento do despacho de fl 127, haja visto, que os mesmos não passou por uma redistribuição como prevê o art. 33 da Resolução 64, de 27 de abril de 2017. |
|
| 41 |
04/08/2017 14:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 40 |
04/08/2017 14:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 39 |
03/08/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido remetido à sescar cível |
|
| 38 |
31/07/2017 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec GabRelator/Sescar Cível |
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| 37 |
28/07/2017 18:56 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 34 |
26/07/2017 14:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 33 |
17/07/2017 16:49 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
Documento não disponível |
| 32 |
12/07/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DETRAN/PI C/AUTOS EM ANEXO |
|
| 31 |
03/07/2017 14:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação Detran/PI - com os autos |
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| 30 |
23/05/2017 13:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 29 |
23/05/2017 10:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
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| 27 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 40, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
22/05/2017 10:59 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 25 |
19/05/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017. |
|
| 24 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 58, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
18/05/2017 12:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 22 |
28/04/2017 08:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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| 21 |
28/04/2017 07:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 20 |
27/04/2017 08:23 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
|
| 19 |
24/04/2017 07:28 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017). |
|
| 18 |
12/04/2017 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido do SEJU |
|
| 17 |
11/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 6 |
|
| 16 |
19/04/2016 11:07 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
19/04/2016 08:32 9 anos atrás |
> Remessa com relatório à sescar cível |
|
| 14 |
23/03/2016 10:45 9 anos atrás |
> Recebimento Os autos gab des relator |
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| 13 |
22/03/2016 18:44 9 anos atrás |
> Conclusão DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA |
|
| 12 |
22/03/2016 18:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
11/12/2015 08:27 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
10/12/2015 13:31 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
10/12/2015 10:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 8 |
04/12/2015 09:47 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 7 |
02/12/2015 19:13 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
02/12/2015 19:13 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
02/12/2015 11:28 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
02/12/2015 11:16 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
02/12/2015 09:50 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
02/12/2015 09:45 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
02/12/2015 09:43 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
19/12/2018 14:48 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 53 |
01/09/2017 17:11 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13160/2017 |
|
| 52 |
01/09/2017 15:28 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013160/2017. |
|
| 48 |
18/08/2017 14:25 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 36 |
28/07/2017 18:52 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº011140/2017 |
|
| 35 |
26/07/2017 14:28 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 80 |
23/04/2019 18:15 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001216/2019 |
|
| 79 |
15/04/2019 15:57 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001216/2019. |
|
|
|
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001216/2019.
Movimento excluído em 15/04/2019 15:55 |
||
| 73 |
28/03/2019 08:27 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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